Trabalhador Autônomo. Acidente em Notícias

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  • Aumento na demanda de produção exige atenção aos direitos trabalhistas

    Notícias07/11/2016COAD
    O trabalhador freelancer no Brasil é o profissional autônomo. E trabalhador autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria... Da mesma forma ocorre com o acidente de trabalho. A súmula 378 do TST concede a estabilidade ao empregado submetido a contrato por prazo determinado... Quais são os direitos do trabalhador temporário
  • AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

    Notícias30/06/2016Tribunal Superior do Trabalho
    A Ypioca negou sua responsabilidade sustentando que se tratava de trabalhador autônomo, e a AABB, por sua vez, alegou que ele executava o serviço a mando da empresa, com a qual firmou um contrato de locação... Para o Regional, o acidente não foi uma fatalidade, como entendeu a sentença, mas acidente de trabalho decorrente de "uma série de erros que lhe antecedem", que refletem a falta de cuidado na execução... Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Fortaleza (CE) e a Ypióca Agroindústria Ltda. foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral e pensão à viúva e à filha de um trabalhador
  • Empregador não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

    Notícias05/01/2012Consultor Jurídico
    Lei não se aplica ao titular de firma individual, ao diretor, sócio gerente, sócio solidário, sócio cotista e sócio de indústria de qualquer empresa, que não tenha a condição de empregado, nem ao trabalhador autônomo... autônomo e ao empregado doméstico... Sustentou que a Lei 8.213 /1991, em sua redação original, visava ao alargamento da gama de possíveis beneficiários do auxílio-acidente, incluindo os trabalhadores avulsos, os segurados especiais e presidiários
  • Quando o benefício previdenciário é concedido, há reflexo no contrato de trabalho?

    Notícias24/02/2022Genival de Oliveira
    O Direito Previdenciário é um ramo autônomo do direito público, previsto na Constituição Federal e regula o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que objetiva a proteção do trabalhador diante de... deve pagar os primeiros 15 dias, suspender o contrato de trabalho e garantir a estabilidade; - Benefício por incapacidade temporária: há a interrupção e suspensão do contrato de trabalho; - Auxílio-acidente... : empregador deve indenizar o trabalhador; - Salário-maternidade: empregador deve pagar mensalmente o salário do empregado, mesmo sendo vínculo da Previdência e manter a estabilidade do emprego; - Pensão
  • Mato Grosso adere à Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

    Notícias19/04/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    “Esses valores não levam em conta acidentes não notificados, que acreditamos ser a maioria, bem como eventos envolvendo trabalhadores autônomos, informais, servidores públicos e empregados domésticos”... Acidentes do trabalho e reflexos - O acidente do trabalho e as doenças laborais causam ao trabalhador consequências sociais e emocionais, colocando a vítima em situação de fragilidade, pela dificuldade... Esses acidentes geram despesas em torno de R$ 11 bilhões por ano apenas para a Previdência Social
  • Fazendeiro deverá indenizar mãe de trabalhador rural

    Notícias06/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Diante desse contexto, a relatora concluiu que o fazendeiro deveria ser responsabilizado pelo acidente ocorrido com o trabalhador autônomo... O homem trabalhava como autônomo e morreu em acidente de trator. O trabalhador foi contratado para prestar serviços em um trator, no conserto da cerca de uma fazenda... O dano, que resultou na morte do trabalhador. E o nexo causal, já que as condições de trabalho inseguras, aliadas à falta de qualificação do trabalhador, resultaram no acidente
  • TST Notícias - 10/11/2011

    Notícias10/11/2011Direito Legal
    Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que... Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S... buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho que o vitimou, quando executava corte de árvores para a Panagro Empreendimentos Florestais Ltda. por intermédio de um
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