Trabalhador Considerado Hipossuficiente em Notícias

Página 10 de 141 resultados
Ordenar Por
  • Judiciário não deve intervir em honorários

    Notícias29/09/2012Consultor Jurídico
    Como o trabalhador ainda é considerado um hipossuficiente, essa situação não colocaria o juiz num dilema moral, já que ele tem a prerrogativa de criar uma fração destes honorários... no momento de determinar o desconto de Imposto de Renda do trabalhador hipossuficiente, em favor da União; ou o desconto das contribuições previdenciárias em favor do INSS... Por outro lado, o fato de o trabalhador ser hipossuficiente não o dispensa de uma série de despesas, como, por exemplo, contribuições fiscais e contribuições previdenciárias, que revertem para órgãos estatais
  • Entrevista: Defensor fala sobre atuação piloto da DPU na Justiça Trabalhista

    Notícias28/01/2011Defensoria Pública da União
    CS O reclamado também pode ser considerado hipossuficiente? LG As pessoas esquecem que muitas vezes o reclamado também é hipossuficiente... Somos mais uma opção para o cidadão hipossuficiente... Em relação aos reclamantes, nós temos uma tendência a receber os não sindicalizados, porque os trabalhadores os sindicalizados costumam ser atendidos pelos advogados de suas entidades de classe
  • Dois escritórios do RJ são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29

    Notícias27/08/2015Consultor Jurídico
    O dinheiro terá de ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador... A banca destacou que os advogados têm conhecimento técnico e discernimento necessário para entender os aspectos jurídicos do contrato firmado, não sendo o clássico hipossuficiente... jurídica e criativa, não têm controle de horário, recebem participação sobre a lucratividade dos contratos de honorários e podem atuar em processos de clientes próprios — por isso não poderiam ser considerados
  • CLT sofreu quase 500 mudanças em 70 anos

    Notícias28/04/2013OAB - Pará
    considerado hipossuficiente na relação trabalhista”, ressalta... “É preciso destacar as últimas alterações nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, que possuem a finalidade clara de proteger a dignidade da pessoa humana, privilegiando sobremaneira o trabalhador... Atualmente, os terceirizados correspondem a 24% dos 44 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sideprestem
  • CLT sofreu quase 500 mudanças em 70 anos

    Notícias28/04/2013Consultor Jurídico
    hipossuficiente na relação trabalhista, ressalta... É preciso destacar as últimas alterações nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, que possuem a finalidade clara de proteger a dignidade da pessoa humana, privilegiando sobremaneira o trabalhador, considerado... Atualmente, os terceirizados correspondem a 24% dos 44 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sideprestem
  • Arbitragem trabalhista divide opiniões no TST

    Notícias14/09/2013Consultor Jurídico
    Entre as propostas em debate está a de permitir a arbitragem nos contratos de trabalho, desde que parta de pedido do trabalhador, tido como parte hipossuficiente na relação... As pessoas entendem não caber pelo fato que direitos trabalhistas são considerados indisponíveis, e a Lei de Arbitragem diz se aplicar apenas a disponíveis... de direitos dos trabalhadores
  • A Canonização do Reclamante e a Benção do Judiciário Trabalhista

    Notícias17/07/2012Direito Legal
    Como é cediço e também objeto de crítica de minha parte, o ordenamento jurídico é forjado por princípios protetivos do trabalhador, haja vista ser este considerado hipossuficiente e vulnerável – nada obstante... Neste momento preocupa-me este último pilar, qual seja, a aplicação imparcial pelos julgadores de uma legislação protetiva do trabalhador... não ser escopo deste breve artigo, não podemos silenciar e deixar de convocar atenção ao fato de que o hodierno trabalhador já não é aquele de décadas atrás, muito embora tratado como tal
  • É possível inversão do ônus da prova em favor do MP em ACP consumerista

    Notícias01/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    segundo as regras ordinárias de experiências; A inversão do ônus da prova, como direito do consumidor, é possível porque ele, diante do fornecedor (empresário) é presumivelmente considerado a parte hipossuficiente... Nesta categoria incluem-se direitos profissionais (sindicatos de trabalhadores, por exemplo), direitos ligados ao meio ambiente e, o que nos interessa para o comentário desta decisão, direitos do consumidor... VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente
  • "'Lava jato' não tem culpa pela crise econômica e fará o Brasil voltar a cresce"

    Notícias14/07/2016Jose Antonio Abdala
    De que o trabalhador é um hipossuficiente, um idiota, e o empregador é um ladrão. Logo, precisa ter um cara no meio para por ordem. Mas isso é uma coisa completamente falsa... Se tudo ficar com o trabalhador, não tem dinheiro para investir, e o trabalhador acaba perdendo o emprego... Tampouco pode ser considerado "petralha", já que é categório ao afirmar que a presidente afastada Dilma Rousseff é responsável por uma quantidade “monumental” de violações
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo