Trabalhador Considerado Hipossuficiente em Notícias

vencidos em processos judiciais, mesmo que sejam considerados hipossuficientes e cumpram os requisitos para ter acesso à Justiça gratuita... [O trabalhador] comprovou a insuficiência de recursos, foi tido como hipossuficiente, obteve gratuidade e mesmo assim vai ter que pagar?", argumentou... hipossuficientes já poderão ter sido por ele comprometidos com despesa básica de seu sustento "

A empresa apresentou registros de ponto considerados idôneos e consistentes com a jornada laboral esperada, invertendo para o trabalhador a necessidade de comprovar sua versão dos fatos, ônus do qual ele... inversão do ônus da prova, vigente na Justiça do Trabalho, faz recair sobre o empregador a obrigação de demonstrar que são falsas as alegações feitas pelo reclamante, uma vez que este último é hipossuficiente... A decisão da 1ª turma reforça a importância de o empregador manter registros completos e sempre atualizados de seus trabalhadores

hipossuficientes, o que no caso não há, uma vez que trata-se de escolha realizada por pessoas com alto nível de formação (médicos)... fevereiro de 2022, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente Reclamação apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF) contra decisão da Justiça do Trabalho que havia considerado... Ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que reforçaram que a pejotização é permitida pela legislação brasileira e a apresentação da ação pelo MPT somente se justificaria se a situação envolvesse trabalhadores

Para a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-3, o advogado não tinha razão, porque o juiz da execução apenas preservou a ordem jurídica, gerenciando créditos do trabalhador hipossuficiente... que estavam à sua disposição e sob sua autoridade, não podendo ser considerado incompetente... Complementou dizendo que o crédito devido pertence ao trabalhador, destinatário do montante

Para a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-3, o advogado não tinha razão, porque o juiz da execução apenas preservou a ordem jurídica, gerenciando créditos do trabalhador hipossuficiente... que estavam à sua disposição e sob sua autoridade, não podendo ser considerado incompetente... Complementou dizendo que o crédito devido pertence ao trabalhador, destinatário do montante

No seu entender, o juiz da execução apenas preservou a ordem jurídica, gerenciando créditos do trabalhador hipossuficiente que estavam à sua disposição e sob sua autoridade, não podendo ser considerado... E, considerando as divergências havidas acerca da prestação de serviços advocatícios, incluindo valores supostamente não repassados ao trabalhador, visando evitar maiores prejuízos ao trabalhador, determinou... R$12.126,58, importância essa equivalente a 38,22% do valor líquido devido ao trabalhador

hipossuficientes... Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia considerado... seguida pelos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, a pejotização é permitida pela legislação brasileira, e a apresentação dessa ação pelo MPT somente se justificaria se a situação envolvesse trabalhadores

O direito de greve, que era considerado crime pela CLT , foi reconhecido, “na forma da lei”, apesar de só ter sido regulamentado em 1964, 18 anos depois... Imagina-se que a CLT é o instrumento ideal para proteção ao hipossuficiente, que o empregado é uma vítima indefesa do regime capitalista perverso, espoliador, e de um patrão desumano... Então, o Supremo vai ter de respeitar o direito de o trabalhador se opor à cobrança. O trabalhador tem o direito de se opor a um desconto indevido em seu salário

Quando atua como substituto processual, o sindicato tem a função social de representar em juízo os trabalhadores, considerados hipossuficiente, conforme prevê o artigo 14 da Lei 5.584 /1970... de hipossuficientes na petição inicial... Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, disse que o benefício só podia ser concedido aos trabalhadores, e não às suas entidades de classe

No seu entender, o juiz da execução apenas preservou a ordem jurídica, gerenciando créditos do trabalhador hipossuficiente que estavam à sua disposição e sob sua autoridade, não podendo ser considerado... E, considerando as divergências havidas acerca da prestação de serviços advocatícios, incluindo valores supostamente não repassados ao trabalhador, visando evitar maiores prejuízos ao trabalhador, determinou... R$12.126,58, importância essa equivalente a 38,22% do valor líquido devido ao trabalhador