Tutela Provisória de Evidência em Notícias

Agora, as tutelas provisórias de urgência ou de evidência devem tomar curso nos mesmos autos do processo principal, inexistindo ações cautelares autônomas, como a pretendida pela empresa de segurança... “O pedido de tutela provisória não deflagra nova relação processual”, ressaltou... Para o magistrado, o pedido de efeito suspensivo a recurso é uma tutela provisória cautelar de procedimento específico, que deve ser apresentado no próprio recurso, a fim de ser examinado pelo juiz – quando

Agora, as tutelas provisórias de urgência ou de evidência devem tomar curso nos mesmos autos do processo principal, inexistindo ações cautelares autônomas, como a pretendida pela empresa de segurança... “O pedido de tutela provisória não deflagra nova relação processual”, ressaltou... Para o magistrado, o pedido de efeito suspensivo de recurso é uma tutela provisória cautelar de procedimento específico, que deve ser apresentado no próprio recurso, a fim de ser examinado pelo juiz –

Agora, as tutelas provisórias de urgência ou de evidência devem tomar curso nos mesmos autos do processo principal, inexistindo ações cautelares autônomas, como a pretendida pela empresa de segurança... O pedido de tutela provisória não deflagra nova relação processual, ressaltou... Para o magistrado, o pedido de efeito suspensivo a recurso é uma tutela provisória cautelar de procedimento específico, que deve ser apresentado no próprio recurso, a fim de ser examinado pelo juiz - quando

Agora, as tutelas provisórias de urgência ou de evidência devem tomar curso nos mesmos autos do processo principal, inexistindo ações cautelares autônomas, como a pretendida pela empresa de segurança... “O pedido de tutela provisória não deflagra nova relação processual”, ressaltou... Para o magistrado, o pedido de efeito suspensivo a recurso é uma tutela provisória cautelar de procedimento específico, que deve ser apresentado no próprio recurso, a fim de ser examinado pelo juiz – quando

Agora, as tutelas provisórias de urgência ou de evidência devem tomar curso nos mesmos autos do processo principal, inexistindo ações cautelares autônomas, como a pretendida pela empresa de segurança... “O pedido de tutela provisória não deflagra nova relação processual”, ressaltou... Para o magistrado, o pedido de efeito suspensivo a recurso é uma tutela provisória cautelar de procedimento específico, que deve ser apresentado no próprio recurso, a fim de ser examinado pelo juiz – quando

Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de medidas cautelares em ações de controle concentrado; o referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias; e demais classes... apontou que a ampliação das hipóteses de julgamento em ambiente eletrônico, por meio de sessões virtuais, “é salutar para a gestão processual e para a prestação jurisdicional, na medida em que coloca em evidência... provisórias em outras classes processuais equilibra o poder individual dos ministros, mediante submissão de decisões individuais ao colegiado, sem congestionar a pauta

Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de medidas cautelares em ações de controle concentrado; o referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias; e demais classes... apontou que a ampliação das hipóteses de julgamento em ambiente eletrônico, por meio de sessões virtuais, “é salutar para a gestão processual e para a prestação jurisdicional, na medida em que coloca em evidência... provisórias em outras classes processuais equilibra o poder individual dos ministros, mediante submissão de decisões individuais ao colegiado, sem congestionar a pauta

Afirmou ainda que, neste momento, não é necessária a demonstração da prática efetiva do comportamento descrito, pois basta a evidencia da plausibilidade do risco... Na avaliação provisória, cabível nesta fase procedimental, o juiz verificou que a versão apresentada pela parte autora é totalmente provável: "É totalmente lamentável o comportamento dos gestores de empresas... Nesta segunda-feira, 28/1, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília do TJDFT, em decisão interlocutória, atendeu ao pedido de tutela de urgência do autor e determinou o bloqueio de patrimônio dos proprietários

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AMORTIZAÇÃO POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. INOBSERVÂNCIA DO LIMITE DE 30% DOS VENCIMENTOS. ENUNCIADOS NºS 295 E 200, DESTA CORTE... ANTECIPAÇÕES DE TUTELA. CONDICIONAMENTO... X – DO PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA Para acolhimento da tutela devem estar presentes os pressupostos do FUMUS BONI JURIS e PERICULUM IN MORA

O curso enfoca as seguintes matérias: Audiência de Conciliação e Mediação; Tutelas Provisórias, Tutelas de Urgência e Tutela de Evidência, Caracteres gerais; Tutela Antecipada requerida de modo antecedente... ; Particularidades da Tutela Antecipada e distinção com Tutela Cautelar; Estabilização da Tutela Antecipada; Tutela de Evidência; Novas etapas do procedimento único e simplificação processual; Normas Fundamentais