Usucapião Jurisdição Voluntária em Notícias

O feito tem por objetivo, obedecido o procedimento de jurisdição voluntária, a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva... O feito tem por objetivo, obedecido o procedimento de jurisdição voluntária, a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva... Não custa lembrar, que, conforme a jurisprudência dominante, a ação de retificação de registro não pode ser manejada como meio de aquisição de propriedade imóvel ou como substitutiva da ação de usucapião

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Natureza da jurisdição, seu monopólio e partição das competências

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Natureza da jurisdição, seu monopólio e partição das competências

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Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Natureza da jurisdição, seu monopólio e partição das competências

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória... Natureza da jurisdição, seu monopólio e partição das competências

Procedimento de jurisdição voluntária. Avanço em área pública. Oposição fundamentada por parte da prefeitura municipal. Impossibilidade da retificação em processo de jurisdição voluntária... Sem condenação em honorários por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I... O feito tem por objetivo, obedecido o procedimento de jurisdição voluntária, a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva

Cuida-se de ação de retificação, de jurisdição voluntária, objetivando a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva... A retificação de área de um imóvel é, portanto, um procedimento de jurisdição voluntária que permite a correção de seu registro ou averbação quando se mostrarem omissos... Não custa lembrar, que, conforme a jurisprudência dominante, a ação de retificação de registro não pode ser manejada como meio de aquisição de propriedade imóvel ou como substitutiva da ação de usucapião

O feito tem por objetivo, obedecido o procedimento de jurisdição voluntária, a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva... PJV-51 - A Processo 0077370-76.2005.8.26.0100 (000.05.077370-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Ana Aparecida Butier de Lapena e outro - Vistos. Às citações faltantes. Int... Quanto ao item 3, aguarde-se o cumprimento da determinação supra. - Processo 0002994-22.2005.8.26.0100 (000.05.002994-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Luiza Trombini Geraldo - Vistos