Usucapião Jurisdição Voluntária em Notícias

Nessa linha, reduziríamos ainda o subaproveitamento das atividades extrajudiciais, que são completamente aptas a atuar lado a lado do Judiciário, sob a hipótese da jurisdição voluntária... Frente a tal situação, as atividades Notarial e Registral surgem sob o viés da desjudicialização, bem como da jurisdição voluntária, na linha da prevenção de litígios e da administração pública dos interesses... Em 2011, a lei 12.424 alterou a lei 11.977 de 2009, estendendo a usucapião administrativa às áreas com mais de 250 m2 e facultando a conversão dos títulos em usucapião

A contribuição dos notários e registradores, neste campo, pode e deve ser feita na jurisdição voluntária, cujo pressuposto é a completa ausência de litígio, ou de contenciosidade... A rigor, não é voluntária, nem jurisdição, dado que possui cunho tipicamente administrativo, que se identifica pela integração do Estado em negócios e situações jurídicas dos particulares, sempre tendo... Milhares de ações de usucapião tramitam no Judiciário. Apenas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) há 17,5 mil processos em andamento

A contribuição dos notários e registradores, neste campo, pode e deve ser feita na jurisdição voluntária, cujo pressuposto é a completa ausência de litígio, ou de contenciosidade... A rigor, não é voluntária, nem jurisdição, dado que possui cunho tipicamente administrativo, que se identifica pela integração do Estado em negócios e situações jurídicas dos particulares, sempre tendo... Milhares de ações de usucapião tramitam no Judiciário. Apenas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) há 17,5 mil processos em andamento

equipe formada pela defensora pública Taiana Melo, servidores e estagiários estará no local ofertando serviços de orientação jurídica, atendimento inicial e triagem, nas áreas cíveis residual, de jurisdição voluntária... voluntária e familiar, como ações de divórcio, investigação de paternidade, oferta de alimentos, pensão alimentícia, retificação de registro público, reintegração de posse, usucapião, inventários, dentre

Ministro Marcio Fortes, no Benedito Bentes II, ofertando serviços de orientação jurídica, atendimento inicial e triagem, nas áreas cíveis residual, de jurisdição voluntária e familiar... São ações de divórcio, investigação de paternidade, oferta de alimentos, pensão alimentícia, retificação de registro público, reintegração de posse, usucapião, inventários, dentre outros

voluntária e familiar... estagiários estará na Praça Central, ao lado do Terminal de Ônibus, próximo a Base Comunitária, ofertando serviços de orientação jurídica, atendimento inicial e triagem, nas áreas cíveis residual, de jurisdição voluntária... São ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro público, usucapião, inventários, possessórias, dentre outras

voluntária e familiar, como ações de divórcio, investigação de paternidade, oferta de alimentos, pensão alimentícia, retificação de registro público, usucapião, dentre outros... equipe formada pela defensora pública Taiana Melo, servidores e estagiários estará no local ofertando serviços de orientação jurídica, atendimento inicial e triagem, nas áreas cíveis residual, de jurisdição voluntária

Serão abordadas questões como Direitos Fundamentais Sociais garantidos pela Transparência dos Serviços Notariais e de Registro, Mediação e jurisdição voluntária, Participação dos cartórios no desenvolvimento... econômico do país, Usucapião administrativo como forma de garantir o direito à propriedade, entre outros assuntos

Aproximadamente 15 pessoas, entre defensores públicos, servidores e estagiários irão participar da ação, realizando serviços de atendimento inicial e triagem, nas áreas cível residual, de jurisdição voluntária... e família, tais como ações de divórcio, investigação de paternidade, oferta de alimentos, pensão alimentícia, inventário, retificação de registro público, usucapião, dentre outras

Serão abordadas questões como “Direitos Fundamentais Sociais garantidos pela Transparência dos Serviços Notariais e de Registro”, “Mediação e jurisdição voluntária”, “Participação dos cartórios no desenvolvimento... econômico do país”, “Usucapião administrativo como forma de garantir o direito à propriedade”, entre outros assuntos