Valor Desproporcional em Notícias

“Tal negativa desproporcional configura-se, na realidade, locupletamento indevido do ente segurador”, afirmou... Nesse caso, caberia à seguradora pagar o prêmio previsto e, em troca, receber a propriedade do que restou do automóvel e que ainda pode ter algum valor comercial

Para a Turma, o valor de R$ 300 mil mostra-se desproporcional, em descompasso com a extensão do dano... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, embora reconhecendo o direito à reparação, considerou que o valor inicialmente fixado era desproporcional ao dano sofrido... Desproporcional O relator, ministro Augusto César, afastou qualquer dúvida sobre a relação da doença da bancária com o trabalho executado

contra a Prefeitura de Campo Grande sob o argumento de que houve um acréscimo desproporcional em relação ao ano anterior... Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores lançados no carnê de três proprietários que ingressaram com Mandado de Segurança... Ainda segundo o magistrado, não há mudança de classe dos imóveis ou qualquer outro fator que pudesse gerar majoração vultosa do valor venal atribuído a cada um dos imóveis, como ocorreu

Todavia, ela considerou o valor fixado para indenização “excessivo e desproporcional às peculiaridades do caso concreto”... Desproporcional Segundo a relatora do recurso da empresa, ministra Dora Maria da Costa, a decisão do TRT está em conformidade com a jurisprudência do TST sobre a matéria... Segundo ela, ainda que a conduta da empresa seja repreensível, o valor de R$ 5 mil é mais razoável e compatível com a hipótese dos autos e com decisões da Turma em situações semelhantes

contra a Prefeitura de Campo Grande sob o argumento de que houve um acréscimo desproporcional em relação ao ano anterior... Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores lançados no carnê de três proprietários que ingressaram com Mandado de Segurança... Ainda segundo o magistrado, “não há mudança de classe dos imóveis ou qualquer outro fator que pudesse gerar majoração vultosa do valor venal atribuído a cada um dos imóveis, como ocorreu”

Alegou ainda que o valor arbitrado a título de indenização é desproporcional e irrazoável.

Com esse caso, podemos destacar que tudo que um influencer consome pode sim ganhar valor devido a imagem que passa a ser associada ao produto... Por fim, a justiça concluiu que os pedidos da autora eram desproporcionais em relação ao caso e a juíza verificou que de fato em 15/06/20, a influenciadora postou um vídeo de forma espontânea divulgando

Ao sentenciar, o magistrado explicou que apesar de os contratos terem sido formados com equilíbrio, as modificações implementadas pelas instituições em razão da pandemia os deixaram desproporcionais, pois... de Brasília condenou o Centro de Educação Superior de Brasília – CESB, instituição mantenedora do IESB, a devolver ao alunos matriculados durante o ano letivo de 2020, o percentual de 9.33% sobre o valor... Brasília, o mesmo magistrado determinou desconto no percentual de percentual de 18% , condenando a Assupero Ensino Superior LTDA, instituição responsável pela Universidade Paulista (UNIP) a devolver os valores

Mesmo assim, apresentou proposta em pregão eletrônico em valor que, sabidamente, não poderia sustentar... Alegou que as sanções impostas foram desproporcionais, irrazoáveis e excessivas. Por fim, requereu o afastamento da penalidade de não poder contratar com o poder público por seis meses

Em recurso ao TST, o banco manteve a alegação de que o transporte de valores não gera dano moral e que o valor fixado pelo TST era desproporcional à extensão do suposto dano... Quanto ao valor, no entanto, o magistrado considerou que o TRT arbitrou a indenização em patamar desproporcional ao dano sofrido e discrepante em relação a casos semelhantes julgados no TST... A corte, no entanto, reduziu o valor da indenização de R$ 200 mil para R$ 40 mil