Vencimento da Última Parcela em Notícias

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  • Arnaldo Melo autoriza pagamento de última parcela do Plano de Cargos dos servidores

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PSDB), autorizou o pagamento da terceira e última parcela do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Casa... A quarta e última parcela foi honrada dentro do prazo estabelecido pela lei, em maio de 2011. Assim, todas as etapas do PCCV estão cumpridas... A primeira parcela foi paga em janeiro de 2009, na gestão do ex-presidente João Evangelista (PSDB)
  • Linhas de crédito para empresas também visam a garantia do emprego.

    Notícias04/05/2020Alice Cardoso
    parcela do financiamento, sob pena de antecipação do vencimento da dívida.⁣ ⁣... antecipado das parcelas do financiamento!⁣ ⁣... iniciar o pagamento, com capitalização de juros durante esse período; e⁣ - garantia de emprego para os empregados, não podendo ser dispensados sem justa causa por até 60 dias após o recebimento da última
  • Conselho aprova, na última reunião do ano, as contas e a provisão orçamentária 2019

    Notícias18/12/2018OAB - Seccional São Paulo
    O valor da anuidade também pode ser dividido em 12 parcelas mensais, com primeiro vencimento em 30 de janeiro de 2019 e as demais, com vencimento no dia 15 de cada mês... O Conselho Secional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício de 2019, na última sessão do ano (17/12) realizada na sede institucional
  • Pais são indenizados por erro de médico e hospital em trabalho de parto

    Notícias14/09/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    Após atendimento prévio, verificou que a autora estaria em trabalho de parto prematuro, mas que como havia também atraso no vencimento da última parcela, o hospital não autorizou sua internação e realização... alegando falta de pagamento da última parcela ou falta de cobertura da cirurgia... Inconformados os pais apelaram ao Tribunal de Justiça alegando que contrataram o serviço médico para realização do parto, pagando as parcelas, não podendo os requeridos se negarem a fazer o parto de emergência
  • Coronavírus: projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia é aprovado no Senado

    Notícias19/06/2020Murillo Barbosa Alencar
    Prestações postergadas e sem multa Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação... Em sessão remota nessa quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020)... Negativação proibida Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas
  • IPVA: pagamento da última parcela para veículos com final 5 vence em 19/3

    Cota Única Sem Desconto 2ª ParcelaParcela Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Final 1 13/03/2012 até 16/04/2012 até 18/06/2012 até 18/09/2012 Final 2 14/03... Tabela de vencimento do IPVA 2012: Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares Mês Março ParcelaParcela Placa Dia do Vencimento Final 1 13/03/2012 Final 2 14/03/2012 Final 3 15... Na próxima segunda-feira, 19/3, vence o prazo para o pagamento da última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012 para os veículos com placa final 5
  • Refis-PR tem novo prazo para adesão

    Notícias21/10/2019COAD
    no prazo de 60 dias, contados do vencimento original, cujo prazo de vencimento ocorra no período de vigência do parcelamento... ou de valor correspondente a três parcelas, de quaisquer das duas últimas parcelas ou de saldo residual por prazo superior a 60 dias; e falta de recolhimento do ICMS declarado na EFD, desde que não regularizado... contribuinte opte pelo parcelamento em até 120 parcelas
  • Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado

    Notícias31/08/2021Ponto Jurídico
    "O fato de essas parcelas incidirem diretamente sobre a contraprestação recebida pelo trabalho, entretanto, não equipara os valores oriundos do empréstimo consignado ao vencimento, subsídios, soldos, salários... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito... A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, apesar de as parcelas do empréstimo incidirem diretamente na contraprestação recebida pelo trabalho, ele não se equipara às quantias recebidas
  • Dívida prescreve a partir do vencimento de cada parcela

    Notícias17/11/2006Expresso da Notícia
    “Ora, em se tratando de dívida parcelada, o credor pode demandar a execução a partir do vencimento de cada parcela, não estando obrigado a aguardar o vencimento do prazo da última delas”, observou... E, em se tratando de dívida parcelada, o prazo prescricional deve ser contado a partir da data de vencimento de cada parcela... “Isso significa que o prazo prescricional para a cobrança de parcelas não pagas ou de diferenças de parcelas já pagas é o da data do respectivo vencimento”, concluiu o ministro Zavascki
  • TJAC garante salário de setembro dos servidores já com reajuste de 15% sobre vencimento-base

    Notícias22/09/2015Âmbito Jurídico
    parcela de reajustes prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) – instituído pela Lei Complementar nº 258 -, referente ao vencimento-base... Isso significa que os servidores efetivos do TJAC já podem contar neste mês de setembro com o aumento de 15% em seus vencimentos... protagonistas do engrandecimento do Judiciário Acreano, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) garante, já no pagamento deste mês de setembro, que está disponível nesta terça-feira (22), a última
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