Verbas Parlamentares em Notícias

Consta na apelação que, no curso do processo em primeiro grau, ao investigar a possível prática de uso indevido de verba indenizatória (diárias), a Polícia Federal apurou o envolvimento do vereador que... Defende que, ao contrário do fundamentado pelo juiz singular, o edil incorreu em excesso, razão pela qual pediu o afastamento da imunidade parlamentar... “O Supremo Tribunal Federal também já decidiu que a imunidade do parlamentar alcança os interesses inerentes à atividade política por ele desenvolvida, devendo a sentença ser mantida

Em entrevista à CNN Brasil, Maia disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus... O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEN-RJ), sinalizou nesta segunda-feira. 23, que existe a possibilidade de reduzir o salário de parlamentares e outros servidores do Executivo e do Judiciário

A gestão da verba indenizatória para o custeio da atividade parlamentar dos membros do Congresso Nacional pode passar a ser feita por meio de conta bancária exclusiva, vinculada a um registro próprio no... Começou também a tramitar no Senado uma proposta de emenda à Constituição do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tem como objetivo limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares (de senadores... ao exercício do mandato parlamentar, argumentam os autores

Consta na apelação que, no curso do processo em primeiro grau, ao investigar a possível prática de uso indevido de verba indenizatória (diárias), a Polícia Federal apurou o envolvimento do vereador que... Defende que, ao contrário do fundamentado pelo juiz singular, o edil incorreu em excesso, razão pela qual pediu o afastamento da imunidade parlamentar... “O Supremo Tribunal Federal também já decidiu que a imunidade do parlamentar alcança os interesses inerentes à atividade política por ele desenvolvida, devendo a sentença ser mantida

Por isso, ele defendeu a transparência da atuação partidária e a equidade na distribuição de verbas, entre outras providências... Em segundo, porque nesta legislatura temos muitos parlamentares que vieram de movimentos populares... Foi instalada nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção

“Esses municípios não podem ficar desassistidos de maneira nenhuma”, disse o parlamentar... O atraso no repasse das verbas do convênio SAMU para o município de Seberi foi a principal pauta da reunião

O Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade das verbas salariais... O pedido de desbloqueio foi feito pela defesa da parlamentar na ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal... Após recurso, o juiz titular da vara, Germano Crisóstomo Frazão, decidiu pelo desbloqueio: “Comprovado pela parte ré que a indisponibilidade recaiu sobre verba salarial, a impugnação deve ser acolhida

"Ajuda, e muito, esta verba para a nossa instituição... trabalho realizado em benefício da saúde do oeste paulista", destacou José Rafael, provedor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista sobre a liberação de R$ 100 mil, graças à emenda parlamentar... região de Prudente, pois saúde é prioridade para a nossa população", enfatizou Ed Thomas, confiante de que o governador atenda também aos pedidos encaminhados desde 2013/2014, através de emendas parlamentares

A medida veio uma semana depois de o MEC ter anunciado o contingenciamento de 30% das verbas das Ifes... Constituição – Em debate na Câmara dos Deputados promovido na última terça-feira (7) pela Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão... O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação nesta sexta-feira (09) para apurar os impactos, na região de Santarém (PA), do corte orçamentário das verbas destinadas a Instituições Federais de

O prefeito de Itararé, Helinton do Vale, assinou nesta terça-feira (dia 27/6), no Palácio dos Bandeirantes, convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para a transferência de uma verba de R$... Segundo ele, as emendas parlamentares são importantes porque permitem ao deputado detectar e definir o que é prioridade para o investimento do dinheiro público. padreafonso@al.sp.gov.br