Voto Majoritário em Notícias

Verificado tal exercício abusivo do direito de voto majoritário, sem qualquer finalidade legítima, impõe-se a anulação pela via judicial, em ação promovida por qualquer condômino que se sentir prejudicado... de voto)... Esse direito de voto, importante pontuar, é exercido, ao menos em regra, de acordo com a fração ideal titularizada pelo condômino

Nesse contexto, privilegia-se o grupo político majoritário ou de maior influência na ocasião do pleito único, e lhes permite garantir, sem dificuldades, dois mandatos consecutivos... O voto deve acompanhar o mandato ao qual se refere, de modo que deve haver contemporaneidade entre a eleição e o início do respectivo mandato, para garantir que os candidatos eleitos reflitam a conjuntura

mais votos... Metade das vagas será ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados... Além disso, o texto fixa o voto majoritário para deputados federais, estaduais e distritais, em 2018, e vereadores, em 2020 – sistema conhecido como “distritão”, pelo qual é eleito o candidato que recebe

O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão... para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto aos ônus e obrigações trabalhistas em processo de alienação de unidade produtiva”, como disse o ministro Luis Felipe Salomão no voto... Insegurança jurídica No entanto, conforme o pensamento majoritário da seção, o conflito não diz respeito à competência para decidir sobre a realização de atos executórios contra o patrimônio do Grupo Sifco

O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão... para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto aos ônus e obrigações trabalhistas em processo de alienação de unidade produtiva”, como disse o ministro Luis Felipe Salomão no voto... Insegurança jurídica No entanto, conforme o pensamento majoritário da seção, o conflito não diz respeito à competência para decidir sobre a realização de atos executórios contra o patrimônio do Grupo Sifco

A chapa recebeu 2.556 votos, que correspondem a 47,08% dos votos válidos... do número de votos recebidos... “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”

anulados, sempre que o candidato eleito no pleito majoritário for desclassificado por indeferimento do registro de sua candidatura em virtude de cassação do diploma ou mandato”... Concorrendo com o registro pendente de julgamento, Nery foi o candidato mais votado, com 41,79% dos votos... dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidato vencedor de uma eleição majoritária, independentemente do número de votos

Os argumentos foram acolhidos pela turma julgadora, que cassou a liminar de primeiro grau, conforme voto do relator, desembargador Moreira Viegas... está atrelada ao exercício da liberdade de pensamento e de expressão, porque o "comentário feito pelo jornalista apenas demonstra sua indignação em face da teórica postura de empresário, acionista majoritário

Esses posicionamentos, a meu ver, não podem levar à conclusão de uma ilegalidade praticada pelo Tribunal Superior, em virtude de um entendimento majoritário de nosso tribunal”, disse o ministro... Com o voto de Moraes, o placar está em 2 a 1 contra a concessão do habeas corpus a Lula, que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro em julho

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou que não irá propor ação para perda de mandato contra candidatos eleitos pelo sistema majoritário que tenham mudado de partido em casos diversos do... Conforme Janot, nas eleições proporcionais, "o parlamentar, via de regra, é eleito pelo quociente eleitoral, ou seja, obtém seu mandato por força dos votos atribuídos à legenda como um todo."