Ação de Indignidade em Notícias

Não ter comida no prato, saldar seu plano de saúde, bem como pagar seu próprio aluguel, é uma indignidade... A decisão, que é provisória, vai repercutir sobre todas as demais ações distribuídas no Tribunal de Justiça do Rio com o mesmo tema... Os dois pedidos de liminares foram apresentados por deputados estaduais em duas ações de inconstitucionalidade contra o governador do estado do Rio

A Justiça Federal muitas vezes não reconhece a patente violação dos direitos fundamentais dos cortadores de cana-de-açúcar e absoluta indignidade da condição de vidas destes... O Ministério Público Federal (MPF) é autor de diversas ações, em vários municípios do interior do estado, contra a queima da cana. Atualmente, as demandas judiciais giram em torno de 90

demonstra que a manutenção do status quo, que pode ser muito interessante para os falsos moralistas ou para aqueles que, em pleno século 20, parecem raciocinar como se vivêssemos na Idade Média, é uma indignidade

Ramo do Direito - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Tema Ação declaratória de reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro. Possibilidade jurídica do pedido... Necessidade de prosseguimento da ação penal... Reconhecimento de indignidade. Exclusão de herdeiro. Cabimento. Art. 1.814 do Código Civil/2002 . Rol taxativo. Diferença técnico-jurídica com homicídio. Irrelevância para fins civis

Necessidade de prosseguimento da ação penal... Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Ação declaratória de tempo de serviço. Atividade de guarda-mirim. Desvirtuamento. Equiparação a segurado empregado. Art. 11, I, a, da Lei n. 8.213/1991... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de dissolução parcial de sociedade. Exclusão de sócio. Decisão que homologa transação. Natureza jurídica de sentença. Recurso cabível. Apelação

Diante disso, moveu ação judicial, tendo por objetivo o restabelecimento do fornecimento de energia e a condenação da Celg ao pagamento de indenização por danos morais, o que foram atendidos pelo juízo... O serviço de energia elétrica é considerado serviço essencial e a suspensão dele causa indignidade ao consumidor que teve fornecimento interrompido, conforme o artigo 22 , do Código de Defesa do Consumidor

“É legitimado a propor a ação judicial quem tenha interesse na sucessão”, concluiu o relator. O texto foi, de novo, arquivado... O código anterior, de 1916, diz ele na justificativa do projeto, delimitava quem eram os legítimos a alegar a indignidade — e não falava no MP

Theonys Luiz Silva Borges - Foto: “Balanço dos direitos – Ação do MPPB sobre o ECA”... Isabel Cristina Silveira de Souza - Foto: “A indignidade da infância nas ruas” 6. Márcio de Miranda Gago - Foto: “Areia Vermelha” 7. Marconi Cruz de Souza - Foto: “Degradação do Meio Ambiente” 8

Diante disso, moveu ação judicial, tendo por objetivo o restabelecimento do fornecimento de energia e a condenação da Celg ao pagamento de indenização por danos morais, o que foram atendidos pelo juízo... O serviço de energia elétrica é considerado serviço essencial e a suspensão dele causa indignidade ao consumidor que teve fornecimento interrompido, conforme o artigo 22 , do Código de Defesa do Consumidor

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou a postura do ministro de abandonar a sessão como “indignidade misturada com covardia”... Precisamos evitar retrocessos, mas não temos muito a comemorar porque nos últimos dias não vimos nenhuma ação mais direta em relação à proteção da biodiversidade, a questão da Amazônia e a proteção dos