Ação de Posse e Guarda de Filhos Menores em Notícias

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Ação civil pública. Concurso público. Resultado final homologado. Nomeação e posse de aprovados. Litisconsórcio. Ausência. Nulidade... Mãe com filhos de até 12 anos incompletos. Art. 318 , V , do CPP . Crime sem violência ou grave ameaça. Não cometimento contra os próprios filhos. Imprescindibilidade de cuidados maternos presumida... de formar o litisconsórcio na hipótese em que homologado o resultado final do concurso, com as consequentes nomeação e posse dos aprovados

dos filhos e recebimento de pensão... As medidas protetivas podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância da vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de... O agressor também pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio, ou ainda deverá obedecer a restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores

à escola, certidão de casamento, certidão de nascimento do filho, documentos do menor, documentos que comprovem vínculo com a empresa... Podem utilizar os serviços pessoas que já tenham ações judiciais abertas no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UFMA (antigo juizado especial do bairro Anjo da Guarda) ou mesmo aqueles... Itaqui-Bacanga estarão recebendo orientação e assistência judiciária gratuita para resolver – com a ajuda de conciliadores – questões como pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse

Apelação Ao julgar o recurso, o Desembargador-Relator, Romeu Marques Ribeiro Filho, lembrou que a responsabilidade dos pais em razão de atos ilícitos praticados pelos filhos menores decorre do poder familiar... Durante uma partida de futsal, o menor quebrou o nariz de outro adolescente com uma cotovelada proposital... Segundo ele, da narrativa dos fatos, conclui-se pela presença dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil: ação do filho do réu, nexo de causalidade, dano e dolo do agressor

Apelação Ao julgar o recurso, o Desembargador-Relator, Romeu Marques Ribeiro Filho, lembrou que a responsabilidade dos pais em razão de atos ilícitos praticados pelos filhos menores decorre do poder familiar... Durante uma partida de futsal, o menor quebrou o nariz de outro adolescente com uma cotovelada proposital... Segundo ele, da narrativa dos fatos, conclui-se pela presença dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil: ação do filho do réu, nexo de causalidade, dano e dolo do agressor

do menor para os EUA... Obama e Hillary Sem a presença da mãe do garoto no processo, Goldman voltou a apelar para obter a guarda do filho... A guarda de Sean, segundo o advogado Carlos Eduardo Martins, foi concedida a João Paulo uma semana depois da morte de Bruna, quando o padrasto deu entrada com uma ação declaratória de paternidade socioafetiva

Nessa modalidade de guarda, é não apenas possível, mas desejável que se defina uma residência principal para os filhos, garantindo-lhes uma referência de lar para suas relações da vida... Pleiteia seja a União condenada a lhe ressarcir os valores pagos a menor anteriormente... No prazo que lhe foi ofertado, o autor da ação requereu a desistência da ação, em momento anterior à citação

Guarda e Responsabilidade Cópia da certidão de nascimento do menor; Cópia da certidão de casamento dos requerentes (se tiver); Cópia da certidão de nascimento de outros filhos (se tiver); Cópia da carteira... Posse e Propriedade Todo e qualquer documento relativo ao imó vel, como certidão de matrícula do imóvel; Cópia da escritura de compra e venda de posse; Cópia da escritura do imóvel; Comprovante de taxas... que possam comprovar a ação que está pleiteando

Apelação Ao julgar o recurso, o Desembargador-Relator, Romeu Marques Ribeiro Filho, lembrou que a responsabilidade dos pais em razão de atos ilícitos praticados pelos filhos menores decorre do poder familiar... Durante uma partida de futsal, o menor quebrou o nariz de outro adolescente com uma cotovelada proposital... Segundo ele, da narrativa dos fatos, conclui-se pela presença dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil: ação do filho do réu, nexo de causalidade, dano e dolo do agressor

de guarda se houver menores de idade, da mesma forma é discutida a pensão a um dos cônjuges quando necessário e também aos filhos, além é claro do restabelecimento do nome civil de solteiro de cada cônjuges... aos filhos menores de idade e proibição de frequentar lugares em que possa colocar a mulher em risco... petições, depoimentos e audiências, pode acontecer com qualquer pessoa, mas as maiorias dos casos são com mulheres em varas de Família quando estão em disputas acerca do divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos