Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

Economia Vitória na ação rescisória movida contra a CIA Paranaense de Energia (Copel)... O programa reconhece o direito do segurado antes da citação do INSS, por intermédio de audiências de conciliação na Justiça Federal, com a participação exclusiva de dois procuradores... Rio Grande Sul, Santa Catarina e Paraná serão destacadas na entrevista coletiva que o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, concede nesta quarta-feira (1º), a partir das 16h, na sede

O grande réu dos juizados, como já sabido, é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por 73% das ações movidas nos JEFs... Mais da metade dos usuários dos juizados 52% deles residem em municípios diferentes daquele onde fica a sede do juizado... A Caixa Econômica Federal aparece em segundo lugar, com 15% das ações

O grande réu dos juizados, como já sabido, é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por 73% das ações movidas nos JEFs... Mais da metade dos usuários dos juizados – 52% deles – residem em municípios diferentes daquele onde fica a sede do juizado... A Caixa Econômica Federal aparece em segundo lugar, com 15% das ações

O grande réu dos juizados, como já sabido, é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por 73% das ações movidas nos JEFs... Mais da metade dos usuários dos juizados – 52% deles – residem em municípios diferentes daquele onde fica a sede do juizado... A Caixa Econômica Federal aparece em segundo lugar, com 15% das ações

No caso dos servidores ativos de SC, o desconto deve-se por ação judicial movida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - com sede em Brasília - DF... verbas indenizatórias como auxílio alimentação e gratificação de férias e pagamentos atrasados) dividido por 30, correspondendo a 1 (um) dia de trabalho, sem gerar qualquer tipo de abatimento (IPREV, INSS

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que denuncia o excesso de presos na Delegacia da Polícia Federal do município... Novos TRFs Os quatro novos Tribunais Regionais Federais, que terão sede em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, deverão criar 2.442 novos cargos na Justiça Federal... De acordo com a Abear o objetivo da ação é obrigar o governo a dar transparência na cobrança dessa tarifa

Negativa de acesso ao registro de carta de adjudicação expedida em ação de execução hipotecária. Imóveis penhorados em outras ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo INSS... Entendo que o tema não está adstrito à apreciação em sede administrativa, devendo ser remetido às vias ordinárias... O Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls.270/271). É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir

A ação foi movida por Antônia Edina Tenório Lima e Paulo Silva de Araújo. Leia mais... B2) INSS paga R$ 170 milhões em benefícios por mês (Capa e p. B3) Ouro Preto: Caixa eletrônico para pessoas com deficiência (p... (19) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e o presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho, na sede

Ações de regresso A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS... Defendemos duas empresas na primeira ação civil pública movida no Brasil por questões ambientais, em 1986, lembra... Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso

Ações de regresso A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS... “Defendemos duas empresas na primeira ação civil pública movida no Brasil por questões ambientais, em 1986”, lembra... Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso