Alegações Finais Fora do Prazo em Notícias

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  • Promotoria acusa ex-presidente da Libéria de envolvimento com rebeldes em Serra Leoa

    Notícias08/02/2011Estadão
    A afirmação foi feita nesta terça-feira pela promotora-chefe do caso, Brenda Hollis, que abriu as alegações finais da acusação, última fase no processo contra o ex-ditador liberiano por crimes de guerra... No início da audiência desta terça-feira, o advogado de Taylor, Courtenay Griffiths, abandonou a sala como protesto pela recusa dos juízes em aceitar um documento apresentado fora de prazo. ... Nesta fase do julgamento, a defesa e a acusação apresentam seus últimos argumentos aos juízes, que devem emitir uma decisão no final de 2011
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 950 do STF

    Notícias12/09/2019Guilherme de Souza Nucci
    Em decorrência disso, foi designado defensor público para representá-lo, o qual apresentou as alegações finais... Entretanto, quando intimado, por Diário Oficial e pessoalmente, para apresentar alegações finais, deixou de fazê-lo... As condutas ilícitas a eles atribuídas relacionam-se: i) à aquisição, sem licitação, de livros de educação para o trânsito, por Departamento de Trânsito (Detran) estadual, com inexigência atestada fora
  • MPE/AM emite parecer pelo improvimento do recurso e imediata cassação de liminar de Amazonino Mendes

    Notícias16/02/2009Procuradoria da República no Amazonas
    Confira abaixo os principais documentos dos processo: Alegações Finais - Amazonino Mendes Alegações Finais - Carlos Souza Alegações Finais - MPE Contestação - Amazonino Mendes Contra-razões - MPE Depoimento... Daniel Nogueira representou Amazonino em todo o período eleitoral, especialmente na Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (Aije) nº 24/2008, participando da instrução processual e oferecendo alegações finais... O prazo para apresentação do recurso eleitoral por parte de Amazonino e do vice, Carlos Souza, foi de 24 horas
  • Réu que não parava em casa,e não recebia intimação, perde chance de recurso

    Notícias02/02/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Contudo, em seguida, a advogada deixou de apresentar alegações finais... Sobreveio a nomeação de defensor dativo, que apresentou alegações finais em favor de Salomão. Intimado da sentença, o defensor dativo também não recorreu... O juiz determinou intimação por edital, para habilitar novo advogado, uma vez que Salomão não fora localizado pelo Oficial de Justiça no endereço fornecido. O réu não se manifestou, ainda assim
  • Réu que não parava em casa,e não recebia intimação, perde chance de recurso

    Notícias02/02/2010Âmbito Jurídico
    Contudo, em seguida, a advogada deixou de apresentar alegações finais... Sobreveio a nomeação de defensor dativo, que apresentou alegações finais em favor de Salomão. Intimado da sentença, o defensor dativo também não recorreu... O juiz determinou intimação por edital, para habilitar novo advogado, uma vez que Salomão não fora localizado pelo Oficial de Justiça no endereço fornecido. O réu não se manifestou, ainda assim
  • Réu que não parava em casa,e não recebia intimação, perde chance de recurso

    Notícias03/02/2010JurisWay
    Contudo, em seguida, a advogada deixou de apresentar alegações finais... Sobreveio a nomeação de defensor dativo, que apresentou alegações finais em favor de Salomão. Intimado da sentença, o defensor dativo também não recorreu... O juiz determinou intimação por edital, para habilitar novo advogado, uma vez que Salomão não fora localizado pelo Oficial de Justiça no endereço fornecido. O réu não se manifestou, ainda assim
  • Boate Kiss: Vocalista da Gurizada Fandangueira é o primeiro réu a depor

    Notícias24/11/2015Âmbito Jurídico
    Após os interrogatórios, será aberto prazo para que acusação e defesas apresentem por escrito suas alegações finais, último passo antes de o Juiz decidir se os réus serão levados a Júri Popular... O seu irmão é quem teria o arrastado para fora por uma porta auxiliar à principal... O réu é mostrado nas imagens, dando a entender que não fora, conforme versões, um dos primeiros a deixar o local
  • Intimação: réu que não parava em casa perde chance de recurso

    Notícias03/02/2010COAD
    Contudo, em seguida, a advogada deixou de apresentar alegações finais... Sobreveio a nomeação de defensor dativo, que apresentou alegações finais em favor de Salomão. Intimado da sentença, o defensor dativo também não recorreu... O juiz determinou intimação por edital, para habilitar novo advogado, uma vez que Salomão não fora localizado pelo Oficial de Justiça no endereço fornecido. O réu não se manifestou, ainda assim
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora HELBOR na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo comprador

    ” somente foi expedido pela Prefeitura de São Paulo no final do final do mês de maio de 2015 e o Condomínio somente veio a ser instalado em junho, totalmente fora do prazo limite estabelecido em contrato... Observo que não socorre à ré a alegação de aplicação do prazo para a expedição do certificado previsto na cláusula 5.8 do contrato... Outrossim, a alegação da ré que o atraso da obra, que superou o prazo de tolerância contratual, decorre de imprevistos alheios à sua vontade, não lhe socorre, porquanto genérica e desprovida de comprovação
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