Alteração de Nomenclatura em Notícias

Segundo o Tribunal, “a alteração inaugura a possibilidade do duplo grau de jurisdição na Justiça militar”. Emendas O projeto foi aprovado com duas emendas... O projeto ainda promove uma série de outras pequenas mudanças na lei, em sua maioria de nomenclatura ou para adequar o texto a mudanças legislativas posteriores à sua edição... Segundo o STM, a nova nomenclatura expressa melhor a natureza do cargo, que é ocupado por um membro da magistratura e investido por meio de concurso público do Poder Judiciário federal

Segundo o Tribunal, “a alteração inaugura a possibilidade do duplo grau de jurisdição na Justiça militar”. Emendas O projeto foi aprovado com duas emendas... O projeto ainda promove uma série de outras pequenas mudanças na lei, em sua maioria de nomenclatura ou para adequar o texto a mudanças legislativas posteriores à sua edição... Segundo o STM, a nova nomenclatura expressa melhor a natureza do cargo, que é ocupado por um membro da magistratura e investido por meio de concurso público do Poder Judiciário federal

Promoções, aberturas de vagas, criações de unidades complementares, alteração de nomenclatura, e extinção de gerências também estão previstas no projeto para a Polícia Militar... O impacto financeiro das alterações propostas será de R$ 16,4 milhões no ano de 2010; R$ 96,1 milhões no ano de 2011; e de R$ 157,9 milhões para o ano de 2012... Tramita na Assembleia Legislativa e deverá ser votado em sessões extraordinárias nos próximos dias, o projeto de Lei da Governadoria que dispõe sobre a alteração do subsídio dos oficiais e dos praças da

O relator também sugeriu mais duas alterações: adotar a nomenclatura "condomínios edilícios", compatibilizando o texto com o Código Civil ; e a retirada do sintagma "para cumprimento do disposto no caput

é exigido na averbação de construções no registro de imóveis, por “Habite-se”, expressão adotada pela lei de regularização fundiária urbana (Lei 13.465 de 2017) e capaz de abranger as diferentes nomenclaturas... Ela é necessária sempre que o dono fizer nova construção ou demolição, realizar uma grande alteração estrutural, tiver mudança em seu próprio estado civil ou transferir a propriedade para outra pessoa... Se o PLC 164/2015 não sofrer alterações na análise pelo Plenário do Senado, será enviado, em seguida, à sanção presidencial. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Também houve a alteração da nomenclatura da Seção IV do Capítulo VII para (...) prova oral de arguição e prova de tribuna... Entre as alterações está a concentração de fases para a maior celeridade do certame, devido a necessidade de novos membros

No mais, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou o projeto de Lei n.º 249/21, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário para Policial

Por meio do PL no. 255/2019, o parlamentar solicitou alteração na Lei Promulgada nº 24 de Outubro de 2010, para que Governo do Amazonas assegure a prioridade de vagas a alunos com deficiência conforme... diz que o acesso à educação deve ser irrestrito, e que a todos deve ser garantido o conhecimento independentemente de sua condição física, e o texto da lei anterior precisava ser adequado a nova nomenclatura

que foram feitas, a exemplo da nomenclatura do texto de juiz-auditor para juiz federal militar, criação de uma corregedoria da Justiça Militar para harmonizar os procedimentos de correição, dentre outras... No início da sua palestra, o ministro informou aos presentes que ocupava o cargo de Presidente da Comissão de Direito Penal Militar do STM quando as alterações da lei foram sugeridas... O primeiro a falar foi o ministro do STM Artur Vidigal, que abordou o projeto de lei nº 7.683/2014, que traz as alterações propostas para a lei nº 8.457 /92- Lei da Organização Judiciária Militar

Trata-se da extinção da unidade administrativa básica denominada Vice-Reitoria, alteração da nomenclatura da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, que passará a ser Pró-Reitoria de Gestão e... Aprovado na Comissão Mista relatório favorável da deputada Eliane Pinheiro (PMN) ao projeto de lei nº 948/16 , de autoria da Governadoria do Estado, que promove alterações na estrutura administrativa básica