Aposentadoria Especial de Policiais Civis em Notícias

Página 11 de 1.286 resultados
Ordenar Por
  • Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições

    Notícias03/08/2009Supremo Tribunal Federal
    A Associação Nacional dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) foram algumas das entidades que produziram as petições... Nele, nota-se que a grande maioria dos MIs, cerca de 658 processos, tem por tema a aposentadoria especial... Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões à formulação do texto da súmula sobre aposentadoria especial
  • Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições

    Notícias03/08/2009Jus Vigilantibus
    A Associação Nacional dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) foram algumas das entidades que produziram as petições... Nele, nota-se que a grande maioria dos MIs, cerca de 658 processos, tem por tema a aposentadoria especial... Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões à formulação do texto da súmula sobre aposentadoria especial
  • Audiência expõe riscos e pressiona pela aposentadoria especial de oficiais e agentes

    O projeto regulamenta a aposentadoria especial para servidores públicos que trabalhem em atividades de risco... especial... exibidas na audiência pública de quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, foram definitivas para dissipar quaisquer dúvidas que ainda persistissem quanto ao direito deste segmento do funcionalismo à aposentadoria especial
  • Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições

    Notícias04/08/2009Academia Brasileira de Direito
    A Associação Nacional dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) foram algumas das entidades que produziram as petições... Nele, nota-se que a grande maioria dos MIs, cerca de 658 processos, tem por tema a aposentadoria especial... Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões à formulação do texto da súmula sobre aposentadoria especial
  • Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições

    Notícias04/08/2009Direito Público
    A Associação Nacional dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) foram algumas das entidades que produziram as petições... Nele, nota-se que a grande maioria dos MIs, cerca de 658 processos, tem por tema a aposentadoria especial... Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões à formulação do texto da súmula sobre aposentadoria especial
  • Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições

    Notícias03/08/2009Âmbito Jurídico
    A Associação Nacional dos Delegados da Polícia do Brasil (Adepol) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) foram algumas das entidades que produziram as petições... Nele, nota-se que a grande maioria dos MIs, cerca de 658 processos, tem por tema a aposentadoria especial... Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões à formulação do texto da súmula sobre aposentadoria especial
  • Policiais e bombeiros rechaçam mudanças nas regras de aposentadoria

    Notícias13/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Mudanças No caso dos policiais federais e civis, a PEC 6/19 prevê como regra permanente a aposentadoria com idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de atividade estritamente policial... Alertas A deputada Alê Silva (PSL-MG) defendeu regras especiais para aposentadoria dos servidores da segurança pública, mas alertou para a importância da reforma da Previdência... De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por dia morre um policial militar ou civil no País
  • TCU assegura integralidade na aposentadoria do servidor policial

    também no caso dos servidores policiais federais e policiais civis do Distrito Federal... Tese reconhece aposentadoria especial na forma que dispõe a LC nº 51 /1985 O Tribunal de Contas da União (TCU) assegurou nesta quarta-feira, 27, a aposentadoria do servidor policial, com proventos integrais... Com placar de 6 votos a 2, o Tribunal seguiu o voto revisor do ministro Valmir Campelo proferido no processo TC 020.320/2007-4, que analisava a aposentadoria de policiais rodoviários federais, o que repercutiu
  • Associação de delegados da PF manifesta apoio aos policiais civis de São Paulo

    Notícias28/10/2008Folha Online
    O governo ofereceu aos policiais um reajuste de 6,5% em 2009 e outro no ano seguinte. Também ofereceu alguns benefícios, como aposentadoria especial... À época os policiais civis em greve queriam seguir em passeata até o Palácio dos Bandeirantes, mas foram impedidos... Os policiais civis de São Paulo estão em greve desde o dia 16 de setembro e reivindicam, entre outras coisas, reajuste salarial
  • Pronto para ser votado PL que prevê aposentadoria especial para servidores

    em atividade de risco poderão requerer aposentadoria especial... Também será devida a aposentadoria especial ao servidor da polícia civil, ao servidor da perícia oficial e ao servidor penitenciário, voluntariamente, com proventos integrais, após 30 anos de contribuição... De acordo com o projeto, a aposentadoria especial será devida ao servidor com deficiência, independentemente de idade, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de exercício no serviço público e cinco
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo