Assunção de Contrato Administrativo em Notícias

realizado em uma série de procedimentos de controle administrativo, nos quais é discutida a regularidade da assunção da titularidade de unidades de serviços notariais e de registro na vigência da Constituição... Já em outra decisão, o magistrado beneficiou o mesmo cartório ao instituir, para o registro de contrato de financiamento de veículos, os valores da tabela aplicável ao registro de imóveis, o que aumentou... No processo, foram apontadas decisões que beneficiaram o cartório em valores expressivos, como no caso da ação que pleiteava a obrigatoriedade de registro em cartório dos contratos de alienação fiduciária

realizado em uma série de procedimentos de controle administrativo, nos quais é discutida a regularidade da assunção da titularidade de unidades de serviços notariais e de registro na vigência da Constituição... Já em outra decisão, o magistrado beneficiou o mesmo cartório ao instituir, para o registro de contrato de financiamento de veículos, os valores da tabela aplicável ao registro de imóveis, o que aumentou... No processo, foram apontadas decisões que beneficiaram o cartório em valores expressivos, como no caso da ação que pleiteava a obrigatoriedade de registro em cartório dos contratos de alienação fiduciária

Em defesa, a empresa argumentou que o contrato foi firmado e que as partes buscaram o seu pagamento via processo administrativo... Diante disso, as beneficiárias resolveram buscar o recebimento administrativo do seguro, que foi negado... o elemento má-fé, hábil a ilidir a responsabilidade contratual que pesa sobre a seguradora, quando da celebração do seguro de vida, não se resume à ciência inequívoca pelo segurado, no momento da assunção

empresa que efetivamente apresentou a melhor proposta para o Grupo 1, dentre aquelas que comprovaram aptidão para assunção do contrato", destacou trecho da decisão... "O ato administrativo questionado observou adequadamente os princípios da legalidade e razoabilidade, sem descuidar do caráter competitivo inerente ao certame, habilitando, como licitante vencedora, a... De acordo com a empresa, a vencedora foi inabilitada para participar do Grupo 2 do leilão e também apresentou um uma proposta de contrato com irregularidades relativas à cotação dos itens adicional noturno

empresa que efetivamente apresentou a melhor proposta para o Grupo 1, dentre aquelas que comprovaram aptidão para assunção do contrato", destacou trecho da decisão... "O ato administrativo questionado observou adequadamente os princípios da legalidade e razoabilidade, sem descuidar do caráter competitivo inerente ao certame, habilitando, como licitante vencedora, a... De acordo com a empresa, a vencedora foi inabilitada para participar do Grupo 2 do leilão e também apresentou um uma proposta de contrato com irregularidades relativas à cotação dos itens adicional noturno

O problema surge quando o Fisco não reconhece esse fato jurídico, hipótese em que o contribuinte necessita da tutela jurisdicional substitutiva do ato jurídico administrativo de reconhecimento da certeza... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que invalidou o contrato de transferência de créditos tributários federais entre os contribuintes... juízes e os tribunais observarão: I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II - os enunciados de súmula vinculante; III - os acórdãos em incidente de assunção

valor estimado de R$ 3.997 milhões. ( Texto: Marília Assunção com informações do portal do TJ-GO Foto: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social )... a prefeitura de Goiânia e o Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social (Instituto Cidades), e também o concurso para provimento de cargos de Procurador Jurídico municipal... O juiz Sebastião Luiz Fleury, da 3ª Vara de Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, concedeu hoje (24/8) liminar pleiteada ontem pelo Ministério Público, suspendendo o contrato celebrado entre

Licitações e Contratos... Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental Fonte: STJ Notícias. Comissão sobre Código de Processo Penal debate justiça restaurativa Fonte: Câmara Notícias... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA N. 3.407, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece orientação quanto ao conceito de

O contrato objetiva dar maior segurança aos membros, servidores, à população e às instalações das 35 promotorias das comarcas que serão atendidas... O Ministério Público de Goiás, por iniciativa do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rodolfo Pereira de Lima Júnior, com... Claros de Goiás Morrinhos Nerópolis Niquelândia Paranaiguara Piracanjuba Planaltina de Goiás Pirenópolis Rialma Rio Verde Taquaral de Goiás Uruaçu Urutaí Valparaíso de Goiás Vianópolis (Texto: Marília Assunção

Licitações e Contratos. Petróleo... Tags : Licitações e Contratos... Tags : Licitações e Contratos