Atividade Principal e Secundária em Notícias

principal da empresa contratante... como terceirizado, a 4a Turma do TRT-MG entendeu que o contrato celebrado com a empresa fornecedora de mão-de-obra é nulo, porque visou somente à redução de gastos com pessoal, em área essencial à atividade principal... Ou seja, as atividades prestadas pelo reclamante não são secundárias, ou de mero suporte, já que se relacionam com os fins do empreendimento econômico da empresa de telefonia, que é a exploração de serviços

O bebê é portador de pneumologia crônica e hipertensão pulmonar secundária... “Passado o período da licença, não haveria possibilidade de retornar as suas atividades laborais... Estando seu companheiro desempregado, passaram a ter dificuldades financeiras, sendo este um dos motivos principais para entrarmos com o pedido de liminar”, explica

A juíza, no entanto, considerou excessiva a concessão da pensão no valor de um salário-mínimo, porque a vítima continuou exercendo atividades secundárias, como de lavadeira e vendedora de frutas, motivo... “A referida parte exercia primariamente a atividade de marisqueira e ficou profundamente abalada pelo acontecido e incapacitada de continuar com sua atividade laboral, na qual ganhava cerca de um salário-mínimo... A autora parou de receber sua principal fonte de renda em virtude do acidente, visto que é destra e não mais pode realizar seu trabalho manual, pois a ausência de polegar opositor compromete o uso da mão

Além disso, haverá presença de equipes volantes em estradas secundárias da região, nas margens do Rio Paraná e do Lago de Itaipu. Estarão envolvidos com as atividades o total de 200 servidores... O principal ponto de atuação será uma barreira fixa de fiscalização montada na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR

Além disso, haverá presença de equipes volantes em estradas secundárias da região, nas margens do Rio Paraná e do Lago de Itaipu. Estarão envolvidos com as atividades no total 350 servidores... O principal ponto de atuação será uma barreira fixa de fiscalização montada na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu

A amostragem contemplou análise de documentos, informações secundárias de execução da atividade de microcrédito das experiências, e as formas de integração com as demais políticas de geração de emprego... E não é apenas transferência de renda, como o Programa Bolsa Família , os beneficiários pagam juros, o valor principal e dão garantias para obter o empréstimo... O banco virtual de informações sobre as ações e atividades de microcrédito no Brasil e o curso à distância para formação básica de agentes de crédito, que serão disponibilizados no início do próximo ano

econômica ou financeira; V - participa de grupo, associação ou escritório tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundária é dirigida à prática dos crimes elencados... Na mesma pena (3 a 18 anos e multa) incorrerá também quem utilizar na atividade econômica ou financeira, bens, direitos ou valores que sabe ou deveria saber serem provenientes de infração penal... recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere; III - importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros; IV os utiliza na atividade

Ressaltou que "a ocupação na apicultura deve ser exercida como atividade econômica principal do indivíduo", uma vez que "ainda é vista por muitos como atividade secundária e paralela à suas atividades... Segundo a justificativa do projeto, "poucos produtores de diferentes regiões do país já adotam a apicultura como sua principal fonte de renda familiar" e a capacitação requerida no projeto "se refere à... São pessoas que sempre exerceram a atividade milenar de forma artesanal ou tecnificada, sem necessidade de diploma

produtivas principais ou preponderantes em diferentes setores da economia (liberação de terceirização de atividade fim), proposta pelo PL 4330/2004... já previstas especificamente na lei e naquelas consideradas secundárias (atividade meio), promoveria ofensa à Constituição Federal , ameaçando vários direitos sociais assegurados aos trabalhadores... terceirização plena, entende que o TRABALHADOR NÃO PODE SER TRATADO COMO MERCADORIA e que o DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO tem por fundamento a melhoria da condição social dos trabalhadores e como principais

Na justificativa, o autor da proposta, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), argumenta que a regulamentação dessas atividades tem um papel significativo para o bom funcionamento dessas atividades... do SUS e representará, em um curto espaço de tempo, uma grande economia de custos, hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública brasileira”, afirmou Matos... “A redefinição das atribuições desses profissionais e o investimento em sua capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde