Assistência E/ou Representação em Notícias

“Isso porque permitem que esses servidores, que prestam assistência judiciária à população carente, passem a exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de autarquias e fundações do DF, atribuições... A ação, ajuizada após representação feita pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC), sustenta que as normas atacadas violam o postulado do concurso público e os princípios da legalidade... A norma permite o aproveitamento de procuradores do extinto Centro de Assistência Judiciária (Ceajur) nos serviços jurídicos de autarquias e fundações do Distrito Federal

O médico afirma que os mutirões, realizados por meio do Instituto Mais Saúde, estariam simplesmente suprindo as lacunas nas políticas públicas de assistência à população carente... O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra o médico ortopedista Tiago de Medeiros Almeida por propaganda eleitoral antecipada... Íntegra da representação Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte fone: (84) 3232-3901 prrn-ascom@mpf.mp.br twitter.com/mpf_prrn

O presidente da OAB Serra Negra, Leandro Tomazi, reeleito, enfatizou a necessidade de coragem diante das adversidades diárias em nome da representação da classe e do cidadão – a maior autoridade de todas... “Sempre que necessário nós tomamos posição em relação a políticas públicas e atendemos, mensalmente, mais de 150 pessoas no âmbito da Assistência Judiciária”, afirmou Tomazi... Em seguida, Aislan Trigo reiterou iniciativas da gestão e o trabalho conjunto que vem sendo feito pelas diretorias da OAB SP e da Caixa de Assistência em prol da advocacia

A portaria também estabelece que o regime de teletrabalho excepcional e temporário deve resguardar a correta prestação do serviço público e que as medidas de proteção não podem prejudicar a representação... educacionais, a norma também permite que as chefias de cada unidade da AGU autorizem a execução de trabalho remoto caso os filhos de membros e servidores estejam em idade escolar e necessitem de assistência

A representação junto ao Conselho Federal ficará a cargo dos conselheiros: a atual presidente da Ordem, Fernanda Marinela, Roberto Mendes, Fernando Paiva, Sérgio Ludmer, João Lôbo e Ana Kilza... O advogado Ednaldo Maiorano foi eleito como novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, que tem na sua diretoria Márcio Rocha como vice-presidente, Daniel Martiniano no cargo de Secretário-Geral

O vice-presidente da OAB Federal e ex-presidente da seccional mineira, Luís Cláudio Chaves, assume a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados... A representação junto ao Conselho Federal ficará a cargo dos conselheiros: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno; Robison Divino Alves, Joel Gomes Moreira

“Isso porque permitem que esses servidores, que prestam assistência judiciária à população carente, passem a exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de autarquias e fundações do DF, atribuições... A ação, ajuizada após representação feita pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC), sustenta que as normas atacadas violam o postulado do concurso público e os princípios da legalidade... A norma permite o aproveitamento de procuradores do extinto Centro de Assistência Judiciária (Ceajur) nos serviços jurídicos de autarquias e fundações do Distrito Federal

Como seu candidato à presidência pensa sobre a legalização do aborto Discurso de ódio na internet tem mulheres negras como principal alvo “A criminalização do aborto é incompatível com a garantia de assistência... Para avançar na igualdade de gênero e nos direitos das mulheres, é preciso alcançar a paridade na representação política... De acordo com ela, o Brasil está muito atrasado, mesmo dentro da América Latina, em relação à paridade na representação política

Deverá buscar a representação no Município onde reside do Auxilio Brasil, para se cadastrar no CadÚnico (Art. 19, Decreto 10.852/2021)... Não , basta procurar a representação do Auxilio Brasil em seu Município. Acreditamos que ela funcionará no mesmo lugar do bolsa família... Para quem já recebe bolsa família , será automaticamente convertido em Auxílio Brasil (Art. 83, Decreto 10.852/2021) , não precisa ir ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou a Caixa Econômica

Isso porque, de acordo com a lei que a criou (Lei 12.550 /2011), sua finalidade consiste, resumidamente, na prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar à comunidade e de serviços de... Mas a magistrada, adotando conclusão contrária ao parecer do MPT, não reconheceu o pedido do Sindicato autor (SINDSAÚDE) e decidiu que, na verdade, a representação sindical dos empregados da EBSERH cabe... Com esses fundamentos, adotando o critério da “atividade exercida”, concluiu o MPT que a representação dos empregados da EBSERH deve ser atribuída ao autor, o Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e