Auxílio-doença Acidentário por Aposentadoria por Invalidez em Notícias

acidentário ou de aposentadoria por invalidez... Como frisado pela magistrada, a aposentadoria por invalidez não extingue o pacto laboral, por tratar-se de aposentadoria provisória (artigos 46 a 50 do Decreto 3.048 /99)... contido na Súmula 440 do TST, assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, apesar de suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário

acidentário ou de aposentadoria por invalidez... Como frisado pela magistrada, a aposentadoria por invalidez não extingue o pacto laboral, por tratar-se de aposentadoria provisória (artigos 46 a 50 do Decreto 3.048 /99)... contido na Súmula 400 do TST, assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, apesar de suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário

Estão no rol desses direitos benefícios como o auxílio-doença acidentário, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez acidentária e a pensão por morte acidentária... Esses trabalhadores, contudo, possuem direito a benefícios previdenciários comuns, a exemplo do salário-maternidade, do auxílio-doença, entre outros... Também não estão cobertos pelos benefícios acidentários o segurado contribuinte individual e o facultativo

O estudo teve como objetivo apresentar um panorama da concessão dos benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) e definitiva (aposentadoria por invalidez) para o trabalho, motivada por adoecimento... definitiva (aposentadoria por invalidez) é mais significativa para o sexo masculino... e aposentadorias por invalidez concedidos nesses cinco anos de análise

acidentário ou de aposentadoria por invalidez.”... Conforme a súmula do TST: “Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário... do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que uniformizou entendimento quanto à necessidade de manutenção do plano de saúde durante o período de suspensão do contrato de trabalho em decorrência de aposentadoria por invalidez

acidentário ou de aposentadoria por invalidez"... meio da Súmula 440, que assegurou "o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário... A suspensão do contrato de trabalho, decorrente de aposentadoria por invalidez, não leva à perda do direito da empregada ao plano de saúde

Uma vez caracterizada a depressão como doença ocupacional, o trabalhador assegura seus direitos básicos, como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão... O caso é tão grave que hoje a esfera trabalhista considera a depressão como doença ocupacional... Importante salientar que a depressão como doença ocupacional dá ao trabalhador os mesmos direitos das demais doenças ocupacionais, ou seja: estabilidade acidentaria (garantia do emprego/ manutenção do

Pede que seja concedido o beneficio de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença acidentário, pois não pode mais exercer suas atividades trabalhistas... A juíza julgou procedente os pedidos de R.S.F. para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez acidentária em favor do autor, a partir do dia em que cessou a concessão do auxílio-doença... A juíza da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente o pedido de R.S.F. para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez acidentária

Pede que seja concedido o beneficio de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença acidentário, pois não pode mais exercer suas atividades trabalhistas... A juíza julgou procedente os pedidos de R.S.F. para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez acidentária em favor do autor, a partir do dia em que cessou a concessão do auxílio-doença... A juíza da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente o pedido de R.S.F. para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez acidentária

Ele recebeu o auxílio-doença acidentário do INSS, porém o benefício foi cessado em dezembro de 2011, sob alegação de que ele estava reabilitado... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a José Nilton Dias... Contrariado, o homem ajuizou ação de concessão de aposentadoria por invalidez contra o INSS