Competencia, (Trt) em Notícias

Essa foi a decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao julgar recurso que questionava a competência deste Regional para processar e julgar ação ordinária de anulação... Inconformados com os atos expropriatórios, os supostos proprietários recorreram ao TRT18... Eles alegaram no TRT18 que a ação proposta na 8ª Vara do Trabalho de Goiânia não se trata de embargos de terceiro, mas de ação ordinária de anulação de ato jurídico, fundamentada nos artigos 166 , IV e

“A decisão do TRT afronta o pacto federativo estabelecido pela Constituição Federal . A Carta Política assegura autonomia aos entes federativos, cada qual possuindo competências exclusivas... ADIn 2073282-81.2016.8.26.0000 TJ- SP Clique aqui para ler o acórdão do TRT-SP. 1002080-92.2016.5.02.0319 (RO) - TRT Clique aqui para ler a representação. Clique aqui para ler a nova representação... Nesta sexta-feira, em uma complementação da representação, o promotor afirma que o TRT-2 "violou o pacto federativo e do Estado de Direito estabelecidos na Constituição Federal "

Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu a competência do judiciário trabalhista para analisar ação civil pública envolvendo, de um lado, o... Entretanto, como os pedidos apresentados no caso se limitam a discutir as condições do local de trabalho, a questão é da competência da Justiça do Trabalho... Além do disposto pelo STF, o relator citou diversos julgados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT mato-grossense de que independe, nesses casos, se as partes envolvidas são servidores

Morais abordou no curso a competência da Justiça do Trabalho na Previdência Social em decorrência das relações trabalhistas... Galeria de fotos Ascom/TRT14 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial É permitida a reprodução mediante citação da fonte... Na sexta-feira (17/11) magistrados, servidores e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participaram do mini-curso sobre Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho

Por isso, concluiu ser irrepreensível o entendimento do TRT, que afirmou a competência da Justiça do Trabalho... Para o ministro, o mandado de segurança impetrado é contra ato de cunho administrativo praticado pelo presidente do TRT da 10ª Região, cuja competência para o processamento é definida em face da autoridade... O desembargador relator do mandado de segurança no TRT deferiu liminar para remoção na vaga de servidora que se aposentou

Por isso, concluiu ser irrepreensível o entendimento do TRT que afirmou a competência da Justiça do Trabalho... Para o ministro, o mandado de segurança impetrado é contra ato de cunho administrativo praticado pelo presidente do TRT da 10ª Região, cuja competência para o processamento é definida em face da autoridade... O desembargador relator do mandado de segurança no TRT deferiu liminar para remoção na vaga de servidora que se aposentou

As competências técnicas e comportamentais mínimas para compor a equipe de trabalho das Secretarias foi um dos temas de destaque... “Estamos discutindo formas, por meio da gestão por competências, de fortalecer as secretarias com número reduzido de servidores, pois temos algumas com 20, outras com apenas três pessoas trabalhando”... Com o objetivo de tornar uniforme o entendimento das Corregedorias dos Tribunais Regionais, foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto o 4º Encontro de Secretários das Corregedorias dos TRTs, sob a mediação

As competências técnicas e comportamentais mínimas para compor a equipe de trabalho das Secretarias foi um dos temas de destaque... “Estamos discutindo formas, por meio da gestão por competências, de fortalecer as secretarias com número reduzido de servidores, pois temos algumas com vinte outras com apenas três pessoas trabalhando”... Com o objetivo de tornar uniforme o entendimento das Corregedorias dos Tribunais Regionais, foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto o 4º Encontro de Secretários das Corregedorias dos TRTs, sob a mediação

As competências técnicas e comportamentais mínimas para compor a equipe de trabalho das Secretarias foi um dos temas de destaque... “Estamos discutindo formas, por meio da gestão por competências, de fortalecer as secretarias com número reduzido de servidores, pois temos algumas com 20, outras com apenas três pessoas trabalhando”... Com o objetivo de tornar uniforme o entendimento das Corregedorias dos Tribunais Regionais, foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto o 4º Encontro de Secretários das Corregedorias dos TRTs, sob a mediação

Um ato assinado pelo presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho (Ato TRT GP nº 227/2014), foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), do último dia 20 de maio... As ações relativas às classes processuais de competência originária do Tribunal do Trabalho da Paraíba (2ª Instância), ajuizadas a partir da última segunda-feira, dia 2, estão tramitando, unicamente, pelo