Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

Já a certificação da comunidade como remanescente de quilombo teria sido feita pela Fundação Palmares e publicada no Diário Oficial da União há quase sete anos... Na ação com pedido de liminar, a DPU solicita ainda que a Justiça determine a apresentação de um cronograma de início e conclusão do processo administrativo no prazo máximo de 30 dias ou em prazo que o

Instituída através do Ato da Presidência nº 16/2015, a Comissão Especial para Análise da Prestação de Contas Anual do Governador, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE) do último... Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, o relatório será encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE, que emitirá seu parecer

Os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Garibalde Mendonça (PMDB) divergiram na sessão desta quarta-feira (13) sobre informações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE)... Talvez seja por isso que o último Diário Oficial de 2007 ainda não veio às ruas. Talvez o Diário Oficial do dia 02 de Julho só teria circulado depois do dia 18, do mesmo mês... “Chega a ser hilária esta questão da distribuição do Diário Oficial do Estado

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-12, o Extrato de Parecer Normativo 25 RFB, de 5-12-2013, que análise sobre a incidência das contribuições previdenciárias para o RGPS - Regime Geral de Previdência... A conclusão da RFB sobre o assunto foi no sentido de que: a) nas ações trabalhistas, das quais resultar pagamentos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, considera-se ocorrido o fato gerador

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-12, o Extrato de Parecer Normativo 25 RFB, de 5-12-2013, que análise sobre a incidência das contribuições previdenciárias para o RGPS - Regime Geral de Previdência... A conclusão da RFB sobre o assunto foi no sentido de que: a) nas ações trabalhistas, das quais resultar pagamentos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, considera-se ocorrido o fato gerador

Esta foi a conclusão do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao tomar conhecimento da resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União e

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 30, a UFSCar emitirá os diplomas e outros documentos acadêmicos com base em informações e registros recolhidos das dependências da Fadisc... Eles não conseguem comprovar a conclusão da graduação ou das disciplinas já cursadas para aproveitamento dos estudos em outras instituições, nos casos de transferência

A relação de requerimentos de isenção deferidos foi publicada no Diário Oficial do MP desta segunda-feira... O local e os horários serão divulgados posteriormente no Diário Oficial do MP/MS e no site da organizadora... Inscrições Até 19 de março Vagas 10 Salário R$ 18.610,06 Taxa R$ 200 Provas 14 de abril (preambular); entre 19 e 24 de maio (escritas) Alguns dos requisitos para o candidato concorrer ao cargo são: conclusão

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 30, a UFSCar emitirá os diplomas e outros documentos acadêmicos com base em informações e registros recolhidos das dependências da Fadisc... Eles não conseguem comprovar a conclusão da graduação ou das disciplinas já cursadas para aproveitamento dos estudos em outras instituições, nos casos de transferência

Na verdade, Miller pediu exoneração no dia 25 de fevereiro, mas a portaria de sua demissão só foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril, em portaria com data do dia anterior... Para os advogados dos irmãos Batista, Janot partiu para o pedido de revogação do acordo por estar “desinteressado pela conclusão da própria investigação que determinou”. Clique aqui para ler a petição