Contrato de Fornecimento de Alimentação e Prestação de Serviços em Notícias

Contratos Os contratos de prestação de serviços, de acordo com o texto aprovado, deverão conter expressamente: - a descrição detalhada dos serviços, incluindo taxas e emolumentos; tributos; uso ou não... Empresas Pela proposta, os contratos desses planos ou serviços deverão se restringir a prestação de serviços funerários, e as empresas só serão autorizadas a atuar nesse setor se comprovarem, entre outras... providências administrativas, técnicas e legais, e o fornecimento de artefatos

de instrumentos para prestação de serviços, de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de materiais de primeiros socorros; Transporte - Não-utilização de transporte seguro e adequado aos trabalhadores... de alimentação sadia e farta e de água potável... conservação de refeições (marmitas térmicas), em condições higiênicas, independentemente do número de trabalhadores, submissão de trabalhadores a condições precárias de trabalho, pela falta ou inadequado fornecimento de alimentação

prestados por terceiros (como, por exemplo, na hipótese de fornecimento de alimentação por cozinha não pertencente ao estabelecimento) desde que compreendido no preço da diária fixada, compõem o preço... A prestação de serviços objeto de tributação deve ser remunerada, lucrativa."... Ambos se limitaram a determinar que o imposto municipal tem por fato gerador a prestação de serviços contidos na lista que lhes é anexa (a determinação antes contida no DL 406 /68 de que os serviços deveriam

de alojamentos sem condição de habitabilidade e sem instalações sanitárias adequadas; Equipamentos - Falta de fornecimento gratuito aos trabalhadores de instrumentos para prestação de serviços, de equipamentos... Água e alimentos - Submissão de trabalhadores à condições precárias de trabalho, pela falta ou inadequado fornecimento de alimentação sadia e farta e de água potável; Alojamentos - Fornecimento aos trabalhadores... Conheça os principais problemas constatados pelo Ministério Público do Trabalho em PE e RN : Desobediência à Legislação - Não cumprimento da legislação trabalhista, desde o registro do contrato na carteira

de alojamentos sem condição de habitabilidade e sem instalações sanitárias adequadas; Equipamentos - Falta de fornecimento gratuito aos trabalhadores de instrumentos para prestação de serviços, de equipamentos... Água e alimentos - Submissão de trabalhadores à condições precárias de trabalho, pela falta ou inadequado fornecimento de alimentação sadia e farta e de água potável; Alojamentos - Fornecimento aos trabalhadores... Conheça os principais problemas constatados pelo Ministério Público do Trabalho em PE e RN : Desobediência à Legislação - Não cumprimento da legislação trabalhista, desde o registro do contrato na carteira

A partir do dia 20 de julho, no que diz respeito ao pagamento das despesas oriundas da prestação de serviços em teletrabalho, a CLT prevê em seu art. 75D , que à responsabilidade pela aquisição, manutenção... Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam... ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato

O parceiro privado será remunerado com base na disponibilidade de vagas do estabelecimento penal, no número de presos custodiados e na prestação de serviços requerida pelo contrato... Posto isso, fica clara o objetivo das PPP’s, que além de ser uma importante forma de efetivar a prestação de determinado serviço público, ainda acaba por efetivar a prestação de serviços em que o Estado... O problema da Eficiência na prestação de serviços penitenciários e a inobservância do Princípio da eficiência na atividade administrativa

Segundo inquérito policial, o crime foi cometido porque o marido da fornecedora das marmitas não se conformou com o cancelamento do contrato de prestação de serviços para a CMT, depois que vários empregados... reclamaram da má qualidade da alimentação fornecida... Mestre de obras, ele foi morto pelo marido da dona da empresa responsável pelo fornecimento de marmitas para a empresa

Segundo inquérito policial, o crime foi cometido porque o marido da fornecedora das marmitas não se conformou com o cancelamento do contrato de prestação de serviços para a CMT, depois que vários empregados... reclamaram da má qualidade da alimentação fornecida... Mestre de obras, ele foi morto pelo marido da dona da empresa responsável pelo fornecimento de marmitas para a empresa

Segundo inquérito policial, o crime foi cometido porque o marido da fornecedora das marmitas não se conformou com o cancelamento do contrato de prestação de serviços para a CMT, depois que vários empregados... reclamaram da má qualidade da alimentação fornecida... Mestre de obras, ele foi morto pelo marido da dona da empresa responsável pelo fornecimento de marmitas para a empresa