Contrato Particular de Locação Residencial em Notícias

A CEF, como agente-gestor do Fundo de Arrendamento Residencial, é responsável tanto pela aquisição como pela construção dos imóveis, que permanecem de propriedade do referido fundo até que os particulares... que firmaram contratos de arrendamento com opção de compra possam exercer o ato de aquisição no final do contrato... DJe 4/2/2011), não há falar em não incidência na locação de vagas de estacionamento, as quais, igualmente àquelas, são bens imóveis aptos à locação e obtenção de renda

de prestação de serviços, obras, locação e terceirização de mão de obra com o Governo do Estado do Rio de Janeiro de emitir documento fiscal com origem em outros estados. - Veto parcial ao projeto de... Este tipo de brigadista é aquele treinado para exercer, sem exclusividade de função, as atividades básicas de prevenção e combate a incêndios em uma empresa, condomínio residencial, centro comercial ou... - Veto total ao projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares a notificar a Polícia Civil sobre a internação de pacientes que não forem identificados

conotação criminal, qual a cláusula condominal obstativa da locação residencial a pessoas solteiras, regra essa assim oposta pelo sindico a desejada posse do apartamento pela locatária."... Ato do particular. Cabimento... Ato de particular. Habeas-corpus

VII - por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação... LOCAÇÃO... "Para que se determine a viabilidade do desmembramento, faz-se imprescindível que os julgados analisem as condições particulares de cada imóvel", afirmou a relatora no voto

de locação para fins não-residenciais do imóvel objeto da matrícula 98.904 (fls. 10/18)... Sustenta a interessada que a indisponibilidade não impede que o titular de domínio contrate a locação do bem e, portanto, não obsta o registro do contrato para fins de vigência em caso de alienação (Lei... de locação de imóvel urbano, para a hipótese de alienação

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 4.2 A P O S T I L A O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FERNANDA AMBROGI para declarar que nos termos do artigo 2º da Resolução nº. 578, de 24 de outubro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 05 de novembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA). Diretoria da Magistratura aos 05 de novembro de 2012. (a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça A P O S T I L A O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOÃO MARIO ESTEVAM DA SILVA para declarar que nos termos do artigo

O aluguel ( leasing ) pode ter finalidades residenciais ou comerciais. Não há também obrigação normativa de contrato formal[23], nem de uso de palavras particulares ou sacramentais... Também detentor de elementos possessórios, pode dispô-los, por meio de contrato de aluguel ( lease )... Os negócios de locação ( the landlord-tenant relationship ) sofrem impacto de forças que variam do processo de urbanização para a emergência do interesse público vinculado à medidas erradicatórias de pobreza

e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) Cláudio Bernardes... Plenário a definir 15 horas Comissão Mista sobre a MP 752 /16 Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário... Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro; e o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação

de locação... O aposentado Emílio Juarez ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2262 com o propósito de suspender o leilão de sua residência particular em Vila Santa Catarina, na capital paulista... Desta forma Juarez se insurgiu contra o termo de penhora e depósito lavrado em função da decisão judicial, suscitando nulidade parcial de cláusula contratual em razão da dupla garantia exigida dele no contrato

de locação... O aposentado Emílio Juarez ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2262 com o propósito de suspender o leilão de sua residência particular em Vila Santa Catarina, na capital paulista... Desta forma Juarez se insurgiu contra o termo de penhora e depósito lavrado em função da decisão judicial, suscitando nulidade parcial de cláusula contratual em razão da dupla garantia exigida dele no contrato