Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

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  • TRF-1ª - Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

    Notícias03/12/2016Paulo Antonio Papini
    mensal inicial e tem como uma das suas finalidades ‘corrigir distorções decorrentes do reajuste salarial do mutuário e da efetiva correção monetária verificada...’... Vejo que a previsão do ces para fins de cálculo da prestação mensal quando da celebração do contrato tem por objetivo minimizar as diferenças entre os reajustes das prestações – que devem respeitar a evolução... mensal inicial e tem como uma das suas finalidades ‘corrigir distorções decorrentes do reajuste salarial do mutuário 10) TRIBUNAL: TJSP TRECHO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO SISTEMA
  • Sem publicar a tabela de custeio, TRF-3 abre prazo para adesão a novo plano médico

    Assinado pelo presidente Newton de Lucca, o comunicado informa a atualização do teto salarial adotado no cálculo... Esse critério também é vantajoso para os trabalhadores e aposentados com mais de 59 anos... Em vez do atual critério, que considera idade e faixa salarial, os servidores propõem que o plano médico seja custeado com a contribuição proporcional ao salário bruto, até o teto de R$ 480
  • Técnico em radiologia tem salário profissional mínimo desvinculado do mínimo nacional

    Notícias03/02/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Ofende também, segundo a CNS, o previsto na Súmula Vinculante nº 4 do STF, que dispõe: Salvo nos casos previstos na Constituição , o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC
  • Técnico em radiologia tem salário profissional mínimo desvinculado do mínimo nacional

    Notícias03/02/2011JurisWay
    E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Ofende também, segundo a CNS, o previsto na Súmula Vinculante nº 4 do STF, que dispõe: Salvo nos casos previstos na Constituição , o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC
  • Técnico em radiologia tem salário profissional mínimo desvinculado do mínimo nacional

    Notícias02/02/2011Supremo Tribunal Federal
    E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Ofende também, segundo a CNS, o previsto na Súmula Vinculante nº 4 do STF, que dispõe: Salvo nos casos previstos na Constituição , o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC
  • Técnico em radiologia tem salário profissional mínimo desvinculado do mínimo nacional

    Notícias03/02/2011Nota Dez
    E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Ofende também, segundo a CNS, o previsto na Súmula Vinculante nº 4 do STF, que dispõe: “Salvo nos casos previstos na Constituição , o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC
  • Técnico em Radiologia tem salário mínimo desvinculado do mínimo nacional

    Notícias03/02/2011PCI Concursos
    E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Ofende também, segundo a CNS, o previsto na Súmula Vinculante nº 4 do STF, que dispõe: "Salvo nos casos previstos na Constituição , o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC
  • Mutuários têm dívidas com Caixa revistas em mutirão da Justiça

    Notícias09/04/2012OAB - Rio de Janeiro
    a inclusão da TR como fator de indexação e o critério de cálculo da amortização, entre outros", explica o desembargador federal Guilherme Calmon, coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos... Em 1994, seu irmão financiou o imóvel pela Caixa Econômica Federal (CEF), mas, após reajustes nas prestações que superaram as reposições salariais, acabou inadimplente... O foco do evento foram as ações contra índices de reajuste de casa própria adquirida pelo SFH
  • Servidor Público: como novas regras de aposentadoria atingem você

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    Sendo assim, devido ao teto máximo do INSS, média salarial e fator previdenciário aplicado, teve um valor de aposentadoria limitado ao teto. Hoje esse valor é R$ 6.101,06... Forma de cálculo: média de 100% das remunerações do servidor, aplicando-se 60% + 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição para homens e mulheres... 41 /2003; ingressaram antes da EC 41 /2003, mas abriram mão da integralidade; O valor da aposentadoria será de 100% da média de todas as remunerações com garantia de reajustes
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