Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

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  • Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica

    Notícias06/03/2021Rafael Costa Monteiro
    Critérios de cálculo Para o relator, não há violação aos princípios da separação dos Poderes e da legalidade, uma vez que o piso salarial é previsto e tem os critérios de cálculo na estabelecidos na própria... Da mesma forma, utiliza o crescimento desse valor como base para o reajuste do piso, competindo-lhe editar ato normativo para essa finalidade. Ler... Segundo o voto condutor do julgamento, proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, não procedem os argumentos dos governos estaduais de que o reajuste do piso nacional deveria ser feito por
  • Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica

    Notícias05/03/2021Camila Moreira
    Critérios de cálculo Para o relator, não há violação aos princípios da separação dos Poderes e da legalidade, uma vez que o piso salarial é previsto e tem os critérios de cálculo na estabelecidos na própria... Da mesma forma, utiliza o crescimento desse valor como base para o reajuste do piso, competindo-lhe editar ato normativo para essa finalidade... Quanto à questão orçamentária, Barroso destacou que a Constituição e a própria Lei 11.738 /2008 estabelecem mecanismos para assegurar o repasse de recursos adicionais para a implementação do piso nacional
  • Saiba como e quais são os tipos de cálculos atuariais na justiça brasileira

    Notícias24/06/2019Mh Cálculos Judiciais
    cada fundo de pensão temos um critério diferente, um regulamento diversos e metodologias de cálculo particular para cada empresa... devem ser corrigidos para data do cálculo da aposentadoria e para atualizar os valores, os salários das datas dos expurgos (plano verão, Collor I e II) não foi utilizado os critérios já amplamente determinados... Uma das principais demandas judiciais de cálculo atuarial e nos cálculos trabalhistas, onde foram deferidas verbas de natureza salarial como horas extras, comissões, diferenças salariais, adicional noturno
  • Benefícios do pessoal da ativa têm natureza salarial

    Notícias06/12/2012Consultor Jurídico
    decorrentes do reajuste salarial... No entanto, após acordos coletivos de trabalho, feitos em 2006 e 2007, foi preterida no recebimento de reajuste salarial, concedido exclusivamente aos empregados da ativa... "Tal modificação não se confunde com reajuste que deve repercutir no cálculo da suplementação de aposentadoria", concluíram
  • Aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa

    Notícias06/12/2012Direito do Estado
    decorrentes do reajuste salarial... No entanto, após acordos coletivos de trabalho, realizados em 2006 e 2007, foi preterida no recebimento de reajuste salarial, concedido exclusivamente aos empregados da ativa... "Tal modificação não se confunde com reajuste que deve repercutir no cálculo da suplementação de aposentadoria", concluíram
  • Aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa

    Notícias06/12/2012Academia Brasileira de Direito
    decorrentes do reajuste salarial... No entanto, após acordos coletivos de trabalho, realizados em 2006 e 2007, foi preterida no recebimento de reajuste salarial, concedido exclusivamente aos empregados da ativa... Tal modificação não se confunde com reajuste que deve repercutir no cálculo da suplementação de aposentadoria, concluíram
  • Deputada Any Ortiz quer instituir política de reajuste para os pisos salariais do RS

    A deputada Any Ortiz (PPS) apresentou projeto de lei (PL 78 2016) para instituir, no Rio Grande do Sul, uma política de reajuste dos pisos salariais gaúchos, tendo por base o resultado do conjunto de negociações... à matéria, invertendo a lógica vigente, pela qual, ao longo dos anos, o estabelecimento de um índice para reajuste tem causado muitas discussões, às vezes desprovidas de critérios compatíveis com a realidade... Pela proposta da parlamentar, o índice de reajuste deverá ser calculado pela média ponderada dos reajustes estabelecidos para os salários em geral, nas convenções coletivas de trabalho firmadas no período
  • TST - Aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa

    Notícias06/12/2012Nota Dez
    decorrentes do reajuste salarial... No entanto, após acordos coletivos de trabalho, realizados em 2006 e 2007, foi preterida no recebimento de reajuste salarial, concedido exclusivamente aos empregados da ativa... Tal modificação não se confunde com reajuste que deve repercutir no cálculo da suplementação de aposentadoria, concluíram
  • Seguro-Desemprego em 2024: o que mudou e como solicitar

    Notícias16/01/2024Karla Fonseca
    Valores Atualizados para 2024: Os beneficiários agora receberão entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor e no último reajuste salarial... O calculo segue a seguinte regra: Quem Tem Direito? O benefício não é exclusivo para quem foi dispensado sem justa causa... Mas lembre-se: há critérios a serem cumpridos, e é essencial conhecer seus direitos. Duração e Como Solicitar: A solicitação é descomplicada
  • Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo

    Notícias18/06/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Mas, na ADPF 151, relativa ao piso salarial dos técnicos em radiologia, adotou entendimento semelhante, porém manteve esse critério até a edição de norma que fixe nova base de cálculo, para evitar vácuo... "Na hipótese em exame se impõe a mesma interpretação da norma consagrada pela Suprema Corte, ou seja, a manutenção dos critérios de cálculo do piso salarial estabelecidos em lei até que sobrevenha norma... que fixe nova base de cálculo", afirmou
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