Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por T.I.S. e negaram provimento ao recurso do Itaú Seguros S.A., que se refere a uma indenização... A vítima alegou que, uma vez verificada a invalidez permanente, seja ela parcial ou total, a indenização seria devida no valor correspondente a R$ 13.500,00... Já a companhia de seguros sustenta que o valor da indenização, nos casos de acidente de trânsito de que resultar incapacidade parcial e permanente, deve ser observada a tabela da Superintendência de Seguros

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por T.I.S. e negaram provimento ao recurso do Itaú Seguros S.A., que se refere a uma indenização... A vítima alegou que, uma vez verificada a invalidez permanente, seja ela parcial ou total, a indenização seria devida no valor correspondente a R$ 13.500,00... Já a companhia de seguros sustenta que o valor da indenização, nos casos de acidente de trânsito de que resultar incapacidade parcial e permanente, deve ser observada a tabela da Superintendência de Seguros

Em votação unânime, os desembargadores Ivan Marques (relator), Teodomiro Méndez (revisor) e Almeida Sampaio (3º juiz) deram provimento ao recurso para absolver Pires quanto ao crime de porte ilegal de... A defesa recorreu alegando falta de provas suficientes para condenação ou, no caso de provimento parcial, para que seja absorvido o porte ilegal de arma pela privação de liberdade, onde foi usado o instrumento

Diante de tais circunstâncias, os integrantes da 9ª Câmara Cível deram parcial provimento ao apelo no sentido de: condenar o Município a pagar danos emergentes no valor de R$ 616,00, corrigidos monetariamente... A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível em julgamento de apelação... Acórdão Ao julgar o recurso, a relatora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afastou a preliminar

Em votação unânime, os desembargadores Ivan Marques (relator), Teodomiro Méndez (revisor) e Almeida Sampaio (3º juiz) deram provimento ao recurso para absolver Pires quanto ao crime de porte ilegal de... A defesa recorreu alegando falta de provas suficientes para condenação ou, no caso de provimento parcial, para que seja absorvido o porte ilegal de arma pela privação de liberdade, onde foi usado o instrumento

Diante de tais circunstâncias, os integrantes da 9ª Câmara Cível deram parcial provimento ao apelo no sentido de: condenar o Município a pagar danos emergentes no valor de R$ 616,00, corrigidos monetariamente... A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível em julgamento de apelação... Acórdão Ao julgar o recurso, a relatora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afastou a preliminar

Os desembargadores Angela Salazar (revisora) e Jorge Rachid também deram provimento parcial ao recurso da Cemar, apenas modificando a forma de pagamento dos danos materiais... A decisão unânime foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Os magistrados deram provimento parcial a recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de sentença proferida no 1º grau da Justiça do Trabalho... A decisão foi unânime na 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)... Conforme o procurador Rogério Uzun Fleischmann, autor do ajuizamento da ação civil pública (ACP) e do recurso, restou "comprovada a exigência de uso de calçados pretos pelos empregados da empresa, decorrentes

Os julgadores, por maioria, deram provimento parcial ao recurso interposto pelo prefeito somente para reformar a pena de multa... (Cuiabá/MT – 30/10) – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento parcial à recurso, em sessão plenária desta quarta-feira (29), para reformar a sentença de multa diária, por descumprimento... O Pleno deu provimento ao recurso interposto pelo prefeito para reformar a pena de multa e negou provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a inclusão da Rádio e TV Maria de Nazaré

Em votação unânime, rejeitaram as preliminares e deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena para oito anos de reclusão, mantendo-se o restante da sentença, com determinação da prévia intimação... Segundo a denúncia, em agosto de 2006, na Comarca de Campinas, agindo com intento homicida, por motivo torpe e usando de recurso que dificultou a defesa da vítima, Vitor desferiu golpes de faca contra