Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

Página 11 de 561 resultados
Ordenar Por
  • Prorrogado prazo para inscrição e remarcada data de provas do concurso do TCE

    Engenharia Civil e Tecnologia da Informação, com remuneração de R$ 8.094,73 mais a gratificação de produtividade de, no máximo, R$ 1.087,30... Na prova objetiva, serão cobradas, entre outras matérias, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Conhecimentos de Geografia e História de Rondônia, Direito Constitucional, Direito... Já os cargos de nível superior são: analista de informática e contador, com remuneração de R$ 5.994,74, e auditor de controle externo, nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Florestal
  • Juízes se dizem estressados e reclamam de excesso de trabalho; subsídio mínimo é de R$ 33 mil

    Notícias26/09/2023DR. ADEvogado
    Segundo ele, em 2022, houve um aumento da produtividade em 10%, o que “coloca o Judiciário brasileiro entre os mais produtivos do mundo”... ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Os juízes de Direito brasileiros estão estressados e ansiosos, trabalham demais e sentem que seus salários não são suficientes
  • Resolvido impasse que impedia pagamento de benefícios aos Auditores Fiscais.

    representantes dos sindicatos, Cantidiano Novaes (SINDIFISCO) e Marcos Lima (SINDAT), que estavam acompanhados de outros dirigentes, que o impasse que estava impedindo o governo de pagar a diferença da gratificação de produtividade... No acordo, foram consagradas conquistas históricas da categoria, a exemplo do aumento da gratificação da produtividade, de 33 para até 100%; o pagamento do adicional noturno (antes não era pago), e a adequação... de produtividade, parte incidente sobre 1/3 e férias, acabou
  • TJMG confirma caráter propter laborem de prêmio Produtividade

    31 da Constituição Estadual, caracteriza-se como gratificação tipicamente 'propter laborem', ou seja, vantagem precária e eventual que não atinge a todos... precária e não tem caráter genérico, mas sim específico e cujo pagamento é vinculado ao cumprimento de metas objetivas,” declarou o Desembargador rescindindo acórdão, que indevidamente havia entendido o direito... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente ação rescisória nº 1.0000.09.494854-4/000, proposta pelo Estado de Minas Gerais, confirmando que o prêmio de produtividade, previsto o artigo
  • INSS adota teletrabalho para servidores

    Notícias21/12/2018João Leandro Longo
    quadro — cerca de 35% — ou seja, mais de 11 mil servidores, segundo cálculos da área de gestão de pessoas, estará em condições de se aposentar em janeiro, com a incorporação integral aos salários da gratificação... “O teletrabalho é um moderno instrumento de trabalho, que alia a produtividade com a qualidade de vida do servidor... Além disso, o servidor que optar pela nova modalidade terá que cumprir uma meta de desempenho relacionada à produtividade
  • PB: Sinjep defende paralisação no dia 10 de setembro

    representativas dos trabalhadores da Justiça Paraibana, no que passamos a mencionar: 1º O não cumprimento do acordo firmado pelo TJ/PB com as entidades de classe, a onde garantiu que a comissão da Gratificação de Produtividade... de Produtividade para os técnicos e analistas Judiciais, seria constituída até Julho de 2014... Este pagamento prejudicará o orçamento do TJ/PB e os direitos dos servidores do judiciário Paraíba. AGUARDANDO JULGAMENTO DO CNJ
  • Relator da MP 765 no Congresso mantém "bônus de eficiência" a membros do Carf

    Notícias26/04/2017Consultor Jurídico
    Para ter direito ao bônus, o conselheiro auditor só precisa comparecer ao julgamento... A MP prevê que, enquanto não vier lei para regulamentar as gradações de pagamento conforme a produtividade, os auditores devem receber como se tivessem batido todas as metas de produtividade estabelecidas... Seria uma forma de paridade, já que os conselheiros que representam os contribuintes são remunerados por meio de gratificações por presença
  • Justiça nega prêmio de produtividade a inativo

    O STF Supremo Tribunal Federal confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou aos inativos direito ao prêmio de produtividade, ao indeferir Agravo de Instrumento (AI) nº 718497 contra... “Por ofensa a direito local não cabe Recurso Extraordinário”... Alinhado aos fundamentos apresentados pela AGE – Advocacia-Geral do Estado o TJ declarou ter o prêmio natureza jurídica de gratificação propter laborem, sendo devido somente aos servidores em atividade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo