Duração do Mandato em Notícias

Brasília, 16/01/2014 - Haman Córdova foi empossado nesta quinta-feira (16) defensor público-geral federal para o exercício do segundo mandato no cargo, com duração de dois anos.

A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução... de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato... No entanto, para ocupar o cargo e durante o período do mandato, deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras em carta dirigida ao relator

Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que limita a dez anos a duração dos mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e tribunais de contas... De acordo com o autor do projeto, o mandato para ministros já foi adotado por países como a Alemanha (12 anos), Portugal (9 anos), Chile e Colômbia, ambos com oito anos de mandato, sem a possibilidade... Ao deixar o cargo, os ministros permaneceriam de quarentena por quatro anos, impedidos de exercer mandato eletivo ou em cargos de comissão

Autonomia dos partidos De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o projeto garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários

O parlamentar, que atualmente preside a Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo (COF), explicou que a o PPA é o plano de governo para o mandato do governante e tem a duração de quatro anos, começando... sempre no primeiro ano do mandato seguinte

O mandato tem duração até janeiro 2016. O não cumprimento da ordem por parte do Município acarretará multa diária de R$ 10 mil... O Ministério Público (MP) estadual pediu anulação do decreto nº 3.648/2013, que alterou a Lei Municipal de Alagoinhas e permitia a prorrogação do mandato de três conselheiros tutelares... Segundo a promotora de Justiça, Clarissa Diniz Guerra, representante do MP na ação, o caso se agrava porque alguns conselheiros já estão no seu segundo mandato, o que provoca uma terceira gestão, fato

A questão da autonomia do Banco Central gira principalmente em torno da estipulação de mandatos de duração determinada para os presidentes e diretores da instituição... No modelo proposto, os mandatos seriam de quatro anos, e a dispensa só seria possível em casos de condenação judicial ou desempenho insuficiente

A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições nas organizações sindicais deve ser decisão autônoma dos sindicatos... O projeto de lei ( PLS 252/2012 ), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), amplia a duração dos mandatos sindicais de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente... mandatos para os Senadores

Segundo Fernandes, após publicação e determinação de prazos, os concursados iniciarão curso de formação — com duração de cinco meses — e atuarão paralelamente na rede de saúde estadual... Desde que assumi meu mandato tenho reforçado junto aos poderes a importância dessa convocação, não só para a corporação, mas principalmente para a saúde do Estado... Desde o início do mandato com agenda cheia voltada para o chamamento dos profissionais da área de saúde aprovados, o parlamentar esteve no tribunal junto à comissão para alinhar os próximos passos da conquista

Apesar disso, o texto também estipula mandato de duração fixa (quatro anos) e sem sincronia com o mandato presidencial... Os mandatos se iniciam no segundo semestre do segundo ano de cada governo, de modo que a gestão do BC fique desvinculada do mandato presidencial... O texto prevê mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os diretores do Banco Central, com a possibilidade de até uma recondução