Defesa Cerceada em Notícias

Foi cerceada a presença e a manifestação do Advogado Geral da União. Isso foi público, televisionado, e isso é muito grave”, disse... “Viemos trazer preocupações nossas sobre alguns aspectos fundamentais que estão sendo desrespeitados na condução da comissão [de impeachment], particularmente, o amplo direito de defesa... Afonso Florence (BA), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Florence informou que um dos pontos destacados durante a reunião foi o cerceamento ao direito de defesa

necessárias ao retorno dele ao convívio social regular, especialmente em razão da natureza da função que exercia antes da prisão, qual seja, deputado federal, cujas prerrogativas legais - que não podem ser cerceadas... A assessoria do deputado informou que a defesa de João Rodrigues vai recorrer a decisão da juíza no prazo legal. Também pretende apresentar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal... Pedido para trabalhar negado Na semana passada, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou pedido da defesa do deputado para que ele possa trabalhar na Câmara

A empresa alagoana R W Teixeira de Omena – Supermercado São Paulo conseguiu demonstrar à Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teve a defesa cerceada na ação movida contra ela por um... Jurisprudência Em recurso ao TST, a empresa insistiu na alegação de cerceamento de defesa, "o que por certo atentou contra o princípio constitucional da ampla defesa", alegou... informou que a jurisprudência do TST tem se firmado no sentido de que "a exigência da apresentação de documento de identificação civil para que a testemunha possa ser ouvida acarreta cerceamento de defesa

Por outro lado, eu não sabia o quanto significado existia nessas conversas até ter idade para observar os nossos sonhos, falas e vontades sendo cerceadas por um novo golpe no Brasil... A elite conservadora, atrasada, interpelada pela branquitude, utiliza-se do seu cinismo e hipocrisia para garantir que os direitos sociais sejam retirados e que os acordos relacionados a defesa de direitos

A empresa recorreu ao Tribunal Regional requerendo a nulidade da sentença sob a alegação de que teve sua defesa cerceada ao ter negado pela magistrada o seu pedido de realização de perícia na unidade de

Segundo ela, a Justiça aceitou o argumento de que a defesa estava sendo cerceada devido à não realização de diligências e à impossibilidade de que Cachoeira converssasse reservadamente com seus advogados... "Nós pontuamos estas questões e as levamos ao relator no TRF, dizendo que estávamos diante de um flagrante cerceamento de defesa", afirmou Dora Cavalcati... A advogada Dora Cavalcanti afirmou que a defesa do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira , obteve no final da noite desta quarta-feira (30) uma liminar (decisão provisória) do

Todos os cidadãos têm direito à proteção de sua dignidade e não podem ter sua liberdade cerceada sem acusações formais e um devido processo legal, com amplo direito de defesa”, afirmou Marcus Vinicius... “A defesa dos direitos humanos não tem ideologia, não é de direita nem de esquerda... Em solo venezuelano, a comitiva irá analisar os processos judiciais contra os políticos presos para avaliar se houve acusações sem provas e se está garantido o direito à defesa

Todos os cidadãos têm direito à proteção de sua dignidade e não podem ter sua liberdade cerceada sem acusações formais e um devido processo legal, com amplo direito de defesa”, afirmou Marcus Vinicius... “A defesa dos direitos humanos não tem ideologia, não é de direita nem de esquerda... Em solo venezuelano, a comitiva irá analisar os processos judiciais contra os políticos presos para avaliar se houve acusações sem provas e se está garantido o direito à defesa

Todo esse tempo, indubitavelmente, caracteriza excesso de prazo, mormente porque o grande motivar do atraso na conclusão da instrução processual é o Estado-acusação, e não a Defesa... Desse total, 125 eram presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram condenados e respondem processos criminais com a liberdade cerceada... Segundo o Defensor Danilo Augusto Formágio, somando todo o período de prisão, tem-se que ele esteve com sua liberdade cerceada por mais de 12 meses

Cunha afirmou que resolveu voltar a dar entrevistas para não ter mais a sua defesa prejudicada e cerceada por falta de comunicação... Continua: Cunha diz que procurador-geral cerceou o seu direito de defesa Da Redação A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'