Direito das Minorias em Notícias

Em entrevista ao Justificando , o coordenador do Movimento Transparência Partidária Marcelo Issa explicou que com a aprovação do Distritão, existirá um dificultador ainda maior para que minorias sejam... uma grande precarização democrática”, para a professora, a situação exige mobilização imediata: No ponto de vista jurídico, a advogada eleitoralista Paula Bernardelli afirmou que “q uando a matéria é Direito

O grande papel do Judiciário é a proteção dos direitos fundamentais e, sobretudo dos direitos fundamentais das minorias... Segundo ele, será uma chance para o Supremo exercer “grande papel do Judiciário” de proteção dos direitos fundamentais e, sobretudo, dos direitos fundamentais das minorias... “Os presos são uma minoria invisível, inclusive porque não têm acesso ao processo político majoritário, pois não votam”

Foi formalizada em oficio de outubro de 2020 pelo IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família)... Elas também são minoria à frente dos tribunais brasileiros e, no órgão máximo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, apenas três mulheres tiveram assento em mais de 130 anos de história... Um grupo de profissionais do direito defende que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mude de nome e passe a adotar uma forma neutra mais capaz de indicar a inclusão das mulheres

TAGS: AGNOME , CERTIDÃO DE NASCIMENTO , DIREITO AO NOME , LEI DE REGISTROS PUBLICOS , NOME , NOME REGISTRAL , NOME SOCIAL , PATRONÍMICO , PRENOME , REGISTROS PÚBLICOS... Muito mais do que um direito individual, o nome social busca efetivar o princípio da verdade real no âmbito administrativo, fazendo corresponder a realidade (nome pelo qual a pessoa se identifica perante

O povo é o conjunto das maiorias e das minorias... Frederico de Almeida , cientista político e colunista no Justificando , aponta que "q uantitativamente, minorias serão sempre minorias, e o sucesso de suas demandas dependerá da composição com outros grupos... Neste ano, a Câmara dos Deputados uniu esforços para abater direitos de parte da população

Lira apontou que o STF estaria atendendo às demandas de minorias que não conseguem prevalecer no plenário do Congresso, incentivando, assim, o que ele chama de "excessos" do Judiciário.

As medidas protetivas previstas na Lei n. 11.340 /2006 são aplicáveis às minorias, como transexuais, transgêneros, cisgêneros e travestis em situação de violência doméstica, afastado o aspecto meramente... A exposição pornográfica de imagem, sem o consentimento da vítima, viola os direitos da personalidade com propensão a configurar grave forma de violência de gênero... A pessoa transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização

A norma segue a linha de proteção às minorias que o atual presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, defende como fundamental para reduzir as violações de direitos que o Estado brasileiro ainda perpetua... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... orientação sexual, no direito à vida e à integridade física, no direito à saúde, na vedação à tortura e ao tratamento desumano ou cruel

De acordo com o especialista, é evidente o totalitarismo e arrogância da pretensão de impor à minoria o modo de ser da maioria... Negar isso é pregar, mesmo sem intenção, a discriminação a crianças integrantes de minorias sociais, desde as negras cishétero, ainda muito discriminadas e ofendidas nas escolas por racismos negrofóbico... O especialista reconhece a importância do tema no cenário do Direito das Famílias

Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília O pastor Marcos Feliciano foi indicado hoje (5) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pela bancada do... A eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias deverá ser nesta quarta-feira (6). O PSC indicou para a primeira vice-presidência da comissão a deputada Antônia Lúcia (AC)