Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

Quanto ao mérito, assegura que se mostra como ponto incontroverso no processo a existência de vínculo jurídico-obrigacional entre as partes, não só pelos documentos que acompanham os autos, mas pela própria... em setembro de 2009, seu marido foi acometido de doença grave e, por isso, procurou o Hospital Santa Marta, credenciado pela ré, mas teve que pagar a quantia de R$ 785,00 por alguns dos exames, em razão

Por meio de um inquérito civil conjunto, o MPF/BA e o MP/BA acompanham o processo de contratação da Fonte Nova Participações para reforma e reconstrução do novo estádio de futebol... Além disso, não há uma só razão para que a concessionária não entregue os projetos executivos completos, que, na fase em que se encontra a obra, certamente já foram concluídos, afirmam... disso, o TCU estabeleceu que, uma vez atingido este percentual e entregues os projetos executivos, a respectiva instituição financeira deveria suspender os repasses, por 45 dias, para análise dos documentos

Por meio de um inquérito civil conjunto, o MPF/BA e o MP/BA acompanham o processo de contratação da Fonte Nova Participações para reforma e reconstrução do novo estádio de futebol... Além disso, não há uma só razão para que a concessionária não entregue os projetos executivos completos, que, na fase em que se encontra a obra, certamente já foram concluídos, afirmam... disso, o TCU estabeleceu que, uma vez atingido este percentual e entregues os projetos executivos, a respectiva instituição financeira deveria suspender os repasses, por 45 dias, para análise dos documentos

grande parte da população brasileira, como frisado. [1] “Ou seja, por se tratar de ser de (em) cultura , o sujeito somente se desenvolve e identifica em suas relações com seus outros , as quais o acompanham... quartas-feiras, pela manhã, independentemente de agendamento, de todas as pessoas que comparecerem espontaneamente para formalizar acordos no âmbito das relações de família — por certo, de posse dos documentos... A razão, a nosso ver, é bastante simples e está diretamente relacionada ao fato de que o direito das famílias constitui a vertente mais democrática do Direito, o que também se explica com facilidade

Atualmente o documento encontra-se no setor de orçamentos, além de aguardar autorização formal do governador.

§ 1º Na ausência de Defensor Público lotado na unidade jurisdicional do processo originário, caberá ao núcleo recursal apresentar as razões recursais... (PRAAP); RESOLVE : Art. 1º: O Programa de Racionalização do Atendimento e Acompanhamento Processual (PRAAP) é um modelo no qual equipes, compostas por Defensores e grupos de estagiários atendem e acompanham... Art. 4º: Cada estagiário, supervisionado pelo Defensor Público, deverá preencher formulário de atendimento físico ou informatizado que conterá providência adotada ou as razões do não ajuizamento de medida

de identidade; data de emissão do documento de identidade; sigla do órgão emissor do documento de identidade; número do CPF; nome completo da mãe. 5.3.3.1... Federal nº 9.503 /97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes... O candidato que, por qualquer razão, passe a necessitar de condições especiais para a realização das provas, deverá encaminhar, até o dia 24/02/2017, via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso

(PRAAP); RESOLVE: Art. 1º: O Programa de Racionalização do Atendimento e Acompanhamento Processual (PRAAP) é um modelo no qual equipes, compostas por Defensores e grupos de estagiários atendem e acompanham... § 1º Na ausência de Defensor Público lotado na unidade jurisdicional do processo originário, caberá ao núcleo recursal apresentar as razões recursais... necessários para a propositura da demanda cabível, bem como informar aos assistidos que devem juntar ao processo, em audiência, todos os documentos pertinentes a determinada demanda

No caso, analisando detidamente a inicial de improbidade administrativa e os documentos que a acompanham, não vislumbro a prática de ato ímprobo por parte dos réus”, afirma o desembargador Tourinho Neto... Neto destacou que a Lei 8.429 /92 dispõe que o enriquecimento ilícito do agente público deve ser aquele correspondente ao auferimento de qualquer modalidade de vantagem patrimonial indevidamente, em razão... Quanto ao sócio, entende o relator que, estando aposentado, também não poderia praticar ato ímprobo, especialmente, porque, nos termos da denúncia, o teria praticado em razão de ter o auditor fiscal licenciado

No caso, analisando detidamente a inicial de improbidade administrativa e os documentos que a acompanham, não vislumbro a prática de ato ímprobo por parte dos réus, afirma o desembargador Tourinho Neto... Neto destacou que a Lei 8.429 /92 dispõe que o enriquecimento ilícito do agente público deve ser aquele correspondente ao auferimento de qualquer modalidade de vantagem patrimonial indevidamente, em razão... Quanto ao sócio, entende o relator que, estando aposentado, também não poderia praticar ato ímprobo, especialmente, porque, nos termos da denúncia, o teria praticado em razão de ter o auditor fiscal licenciado