Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Notícias

“A fase de execução judicial do acordo não será extinta. O processo permanece vivo no acordo... Imagine se tivéssemos de contratar dragagem de rio, replantio, ou mesmo reconstruir casas por meio de lentas licitações, ou fazendo uso de alvarás judiciais... Onofre Alves Batista Júnior: O acordo tem força de sentença judicial. Na realidade, se o processo judicial seguisse, em litígio, ao final de anos se chegaria ao ponto em que se chegou agora

Cento e setenta e oito alvarás de levantamento do crédito do ano de 2011 estão prontos à espera do credor e os valores correspondentes previstos na lei orçamentária anual... Para receber o pagamento do precatório, o credor deve comparecer à Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal e retirar o alvará, pagar o selo judicial e dirigir-se ao Banco do Brasil para efetuar... o cumprimento da ordem judicial de pagamento

A magistrada passou a movimentar o processo com um único ato até a expedição do alvará de pagamento, o que ajudou a 2ª VT de Macaé a reduzir, em um ano, de 900 para 300 o passivo de processos em execução... Já a juíza Cléa Maria Carvalho Couto esclareceu que a execução em bloco se tornou possível com base em um levantamento feito pela equipe de informática, que possibilitou dar um tratamento agrupado às dívidas... líquidas e auxiliar os contadores na liquidação das sentenças ilíquidas

Quanto às hipóteses relativas às letras b (requerimento de alvará judicial formulado por terceiros) e c (pedido de alvará judicial autônomo para recebimento dos valores previstos na Lei nº 6.858 /80)... Argumentou a consulente que o pedido de Alvará Judicial (Processo nº 009.09.001737- 2) para a alienação de bem imóvel de propriedade de menor de dezoito (18) anos, que havia sido objeto de Inventário já... Corregedoria Geral da Justiça, porque o requerimento de alvará judicial específico não está fundado no disposto no artigo 992 , I , do Código de Processo Civil , mas na regra prevista no artigo 1.691 do

No mesmo dia, o 13º Juizado Especial onde tramitavam os embargos à execução julgou improcedente a contestação e expediu o alvará para que o consumidor levantasse o valor depositado em juízo... Para o presidente no STJ, o eventual levantamento das quantias prejudicará esses julgamentos... As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais (astreintes) no curso de ações de consumidores contra a instituição bancária, que tramitam no juizado especial do Maranhão

O processo, após trâmites judiciais, está pendente de julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça... regulamenta atendimento à advocacia por procuradores 21/06/18 - “Assassinar um advogado é atentar contra a Justiça”, diz Lamachia em ato no interior de SP 20/06/18 - STJ garante honorários no cumprimento de sentença... No mesmo mês, a Ordem reconquistou assento no Conselho Nacional de Direitos da Mulher e viu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova isenção de custas em processos de execução de honorários

Penhora no rosto dos autos de execução trabalhista. Possibilidade. Ordem emanada do juízo da execução cível. Poder geral de cautela. Falecimento do reclamante... DESTAQUE É possível a penhora, determinada por juízo da execução cível, no rosto dos autos de execução trabalhista de reclamante falecido, devendo a análise da qualidade do crédito e sua eventual impenhorabilidade... Registre-se que essa norma não é de natureza processual, mas sim de direito material, porquanto se refere ao levantamento e à quitação de parte destacada do passivo do espólio deixado pelo de cujus , encerrando

Certidão retro: tornem os autos à contadoria judicial para que seja apurado o valor correto, em relação a cada autor, de modo a possibilitar a expedição do alvará judicial. Int... Negativa de acesso ao registro de carta de adjudicação expedida em ação de execução hipotecária. Imóveis penhorados em outras ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo INSS... Acórdão que, por maioria de votos, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de procedência da ação. Expeça-se o necessário ao cumprimento da sentença

Regulamentação de visita Mínimo R$ 3.097,34 Interdição, tutela ou curatela Mínimo R$ 3.097,34 Sub-rogação de vínculo ou levantamento de cláusula restritiva Metade do percentual relativo ao inventário... Mínimo R$ 3.097,34 Alienação, arrendamento ou oneração de bens Mínimo R$ 3.097,34 Pedido de alvará, ofícios ou expedição de mandado Mínimo R$ 2.126,85 Advocacia Criminal Inquérito policial Diligência... Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão Mínimo R$ 2.126,85 Pedido de liberdade provisória Mínimo R$ 2.977,56 Queixa-crime Como advogado do querelante ou do querelado, mínimo R$ 4.253,68 Execução

Não obstante, ela nota que a etapa de execução ficou mais rápida, com agilização na expedição de alvarás... tempo que o físico entre o ajuizamento e a publicação da sentença... Esse ganho de velocidade, confirmado pelos levantamentos do Tribunal, se reflete na redução do tempo que os processos trabalhistas levam para tramitar no TRT-RS: o processo eletrônico demora 40% menos