Férias Antecipadas em Notícias

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  • Por cobrança indevida de R$ 747, desembargador ganhará R$ 15 mil

    Notícias05/11/2021ADVOGADO DIGITAL
    Além disso, para os desembargadores, o segundo episódio - negativa da ré em aceitar a devolução antecipada do veículo - trouxe ainda mais desconforto... (Imagem: Freepik) Entenda o caso O desembargador autor da ação alegou que reservou junto à plataforma online da empresa um veículo Jeep Renegade, que seria utilizado em seu período de férias, cujo valor... A empresa realizou uma cobrança indevida de R$ 747,94 e criou empecilhos para a devolução antecipada do automóvel. Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/MS, que manteve a sentença
  • Medida Provisória Trabalhista para o período de Calamidade Pública

    Notícias23/03/2020Renata Maurício
    ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS Outra medida que também poderá ser adotada nesse período de calamidade pública é a concessão de férias antecipada ao empregado, podendo a mesma ser antecipada independente... FÉRIAS COLETIVAS As férias coletivas também podem ser adotadas pelo empregador, sem as exigências estabelecidas na CLT , sendo o único requisito a notificação antecipada a todos os empregados em 48 horas... DA CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS Art. 11
  • Clube de futebol é condenado a arcar com verbas trabalhistas de atleta emprestado

    Notícias20/04/2021SOARES BASTOS E CAVALCANTE
    E essa decisão causou a rescisão antecipada do contrato de trabalho estabelecido entre o atleta e o clube mineiro... Assim, concluiu a relatora, houve mesmo descumprimento contratual, devendo o clube cessionário pagar ao reclamante, além dos salários mensais, as verbas rescisórias, incluindo 13o salário, férias proporcionais... Nesse contexto, o reclamado sustentou que, tendo partido do clube cedente a iniciativa de rescisão antecipada do contrato de empréstimo do atleta, ele é que deveria pagar as verbas trabalhistas decorrentes
  • Compreendendo a Medida Provisória n 927/2020

    Notícias01/05/2020Dyonathan Alves
    CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS – com a notificação antecipada de 48hrs, poderá conceder férias coletivas, sendo dispensadas a comunicação prévia ao órgão local do Ministério da Economia e a aos sindicatos... ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS – antecipação de férias, inclusive de período ainda não aquisitivo, mediante acordo escrito, podendo o adicional de 1/3 de férias ser pago após sua concessão, até a data... Havendo dispensa do empregado, o empregador pagará, juntamente com o pagamento dos haveres rescisórios, os valores ainda não adimplidos relativos às férias
  • Atualizações Trabalhistas acerca da Pandemia do Coronavírus

    Notícias30/03/2020Bruna Galeas Tineo
    ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS INIDIVIDUAIS O empregador poderá antecipar as férias do empregado... integral da multa e dos encargos devidos. - Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, a suspensão da exigibilidade ficará resolvida, e as eventuais parcelas vincendas terão sua data de vencimento antecipada... CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS O empregador, a seu critério, poderá conceder férias coletivas, não aplicáveis o limite máximo de períodos anuais, e o limite mínimo de dias corridos
  • Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas

    Notícias10/05/2021Bandeira Assunção Advogados
    A decisão é da Seção Especializada 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em ação de produção antecipada de provas movida por uma auxiliar de pizzaiolo contra uma empresária de Balneário... Com dificuldades em manter o estabelecimento aberto em meio à pandemia de Covid-19, a direção da empresa utilizou prerrogativas legais criadas pelo Governo Federal no ano passado para antecipar férias
  • Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas

    A decisão é da Seção Especializada 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em ação de produção antecipada de provas movida por uma auxiliar de pizzaiolo contra uma empresária de Balneário... Com dificuldades em manter o estabelecimento aberto em meio à pandemia de Covid-19, a direção da empresa utilizou prerrogativas legais criadas pelo Governo Federal no ano passado para antecipar férias
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