Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

O caso ocorreu em janeiro de 1988, quando o tratorista desempregado Raimundo Nonato tomou o avião, um Boeing 737-300, e fez refém a tripulação... “O fato danoso é incontroverso, diante de todos os documentos e depoimentos testemunhais colhidos nos autos”, escreveu Silva em seu voto... Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento ocorrido nesta semana, aumentou de R$ 100 mil para R$ 250 mil indenização por dano moral à filha do co-piloto da Vasp Salvador Evangelista, morto em 1988

Quanto ao local dos crimes, é despiciendo discutir se ocorreu ou não a efetiva demarcação da terra como território indígena, pois o que importa para configurar a violação dos direitos indígenas e, por... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF/1988 ), art. 109 , IX e art. 231 Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 508 Informativo de Jurisprudência n. 527 ######################... Justiça Federal para o processamento do feito, é o impacto negativo da atuação dos acusados nas tradições, modo de viver e terras que os indígenas habitam e utilizam, sendo despiciendo discutir se ocorreu

Em síntese, tal fato causou-lhe prejuízos e transtornos, comprometendo sua sobrevivência... O julgamento do recurso inominado manejado pelo estado, que restou improvido por unanimidade pelo colegiado, ocorreu na sessão virtual realizada em 14 de maio... Além do prejuízo material, a julgadora reconheceu dano moral, já que os fatos narrados na inicial ‘‘fugiram da normalidade do cotidiano, produzindo desequilíbrio no bem-estar do demandante’’, pois este

A requerente destacou que o funcionário responsável pelo banho do filhote lhe telefonou para contar o que ocorreu, inclusive demonstrando culpa pelos fatos... Em sua decisão, o magistrado considerou ser incontroverso o fato do animal ter sofrido uma queda e destacou o depoimento de uma testemunha dos fatos. “[…] O depoente era responsável pela secagem do cachorro... associadas à contusão, hemorragia e edema cerebral agudos, com degeneração encefálica difusa aguda e choque circulatório neurogênico, com consequente congestão em fígado, pulmões e rins, e que o que ocorreu

Além disso, não se pode olvidar que é firme a jurisprudência deste Tribunal Superior no sentido de que "o simples fato de o acusado não haver comprovado o exercício de atividade lícita à época dos fatos... o recurso foi analisado à luz dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à espécie, constatando-se a ausência de violação a qualquer norma do texto da Constituição Federal de 1988... Há provas suficientes no processo que comprovam o vínculo associativo (permanência estabilidade): a quantidade e variedade da droga, o local onde ocorreu a prisão "área dominada pela facção criminosa Comando

O fato gerador do crédito em discussão ocorreu no momento em que as mercadorias foram entregues às recorrentes (consignatárias), isto é, antes do ajuizamento do pedido de recuperação judicial, quando se... o seu fato gerador "... A decisão do Plenário STF, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 130/DF , em 30/9/2009, que declarou "como não recepcionado pela Constituição de 1988 todo o conjunto de dispositivos

ocorreu... A Constituição Federal de 1988 atribuiu à AGU a missão de representar judicial e extrajudicalmente a União, a qual engloba os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário... O processo sobre a chapa que concorria ao governo do Amazonas, objeto da peça apresentada pela AGU, analisou diversas provas que atestaram a compra de votos, fato que motivou o TSE a cassar governador

relacionamento esporádico com uma pessoa que havia se relacionado anteriormente com ré e, por este motivo, passou a ser agredida e insultada publicamente por ela, inclusive por meio de mídias sociais, fatos... O magistrado da 1ª instância concluiu que “ocorreu um ato ilícito capaz de repercutir na esfera da dignidade da ofendida, passível de indenização, consistente em a ré ter atirado um copo contendo cerveja

Em tais situações, o roubo é fato de terceiro que exclui a responsabilidade da empresa, por se tratar de fortuito externo... Para STJ, não é possível responsabilizar lanchonete por roubo que ocorreu em área aberta, sem controle de acesso Segundo o processo, o roubo da moto e de pertences pessoais de um consumidor ocorreu no... Para a ministra Isabel Gallotti, relatora dos embargos, não é possível responsabilizar a lanchonete por um roubo que ocorreu em área aberta, sem controle de acesso

Como a publicação do conteúdo ofensivo ocorreu em 2013 – antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet ( Lei 12.965/2014 ) –, o colegiado aplicou jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade de... "O fato de o rosto da vítima não estar evidenciado nas fotos de maneira flagrante é irrelevante para a configuração dos danos morais na hipótese, uma vez que a mulher vítima da pornografia de vingança... Ela utilizou os canais de comunicação da rede social para solicitar a retirada do conteúdo, mas a remoção das imagens com nudez só ocorreu depois que a vítima entrou na Justiça e conseguiu uma liminar