Icms. Produtor Rural em Notícias

Assim, na saída interna com destino a estabelecimento de produtor rural não será aplicável o regime da substituição tributária, devendo ser aplicado o diferimento do lançamento do imposto previsto no Decreto... aplicação do regime de substituição tributária pressupõe, necessariamente, a existência de operações subsequentes com a mesma mercadoria, de maneira que, na saída interna com destino a estabelecimento de produtor rural... Assim, é condição para a aplicação do diferimento que as mercadorias ali relacionadas se destinem, em última etapa, a estabelecimento rural, contribuinte do ICMS. 13

Porém, a migração do CPF para o CNPJ será exigida para cerca de 50 produtores, que são aqueles que fazem apropriação de crédito de ICMS. Fonte: Comunicação Setorial da Sefaz-GO... Segundo o superintendente da Receita, Glaucus Moreira Nascimento, a exigência da informatização alcança apenas os 420 maiores produtores rurais, de um total de 180 mil cadastrados na Sefaz... A Secretaria da Fazenda adiou a obrigatoriedade de inclusão dos produtores rurais, pessoas físicas, na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), previstas para janeiro

Caso o adquirente não tenha Termo de Acordo caberá ao produtor rural pagar o ICMS de 12% sobre o valor da venda... Para o produtor rural, a partir de 1º de junho de 2013, o DIFERIMENTO do ICMS nas operações de venda de arroz em casca, quando destinado a outras empresas no Estado, passa a estar condicionado a que a... O benefício consiste na aplicação do percentual sobre os valores das compras de arroz em casca de produtor rural gaúcho ou em leilões da CONAB

Então, o produtor rural passa a ter, além da responsabilidade com a segurança alimentar, uma contribuição para a preservação ambiental”, explicou Fernandes... Deputados querem viabilizar o pagamento por serviços ambientais (PSA) de forma equilibrada para produtores rurais e populações tradicionais... terras indígenas e quilombolas, mas pediu que a futura lei preveja outros tipos de pagamento, como a cota de reserva ambiental (CRA), já regulamentada pelo ministério como um tipo de PSA junto ao produtor rural

que desejar obter o benefício do diferimento, se for produtor rural ou que tenha interesse em utilizar o crédito presumido, no caso dos frigoríficos... rural em nome do falecido... Consta ainda que, em decorrência do falecimento de C.T., a movimentação da produção agrícola em suas propriedades rurais foram cessadas, razão pela qual não existe mais nenhuma nota fiscal de produtor

que desejar obter o benefício do diferimento, se for produtor rural ou que tenha interesse em utilizar o crédito presumido, no caso dos frigoríficos... rural em nome do falecido... Consta ainda que, em decorrência do falecimento de C.T., a movimentação da produção agrícola em suas propriedades rurais foram cessadas, razão pela qual não existe mais nenhuma nota fiscal de produtor

“Boa parte do café é produzido por pequenos produtores rurais... Ao mesmo tempo em que se promove o equilíbrio fiscal, valorizando as indústrias locais, beneficia o produtor rural que terá uma renda melhor, vai produzir mais, melhorar sua condição de trabalho e gerar... Assembleia Legislativa, por meio do relator, deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), aprovou o Substitutivo Integral nº 485/16 que altera a Lei nº 9.855/2012- que trata da carga tributária final do ICMS

Medida será aplicada a todos os contribuintes mato grossenses, com exceção de MEI e produtor rural (pessoa física) A partir deste mês todos os contribuintes, independente da atividade econômica exercida... A exceção é aplicada apenas aos optantes da modalidade de Micro Empreendedor Individual (MEI) e aos produtores rurais (pessoa física)... A Sefaz ressalta que esclarecimentos adicionais sobre NF-e podem ser obtidos por meio de pesquisa no Regulamento do ICMS (RICMS/MT) nos artigos 325, na Portaria nº 163/2007, que dispõe sobre as condições

Lissauer Vieira é produtor rural, foi eleito com 29.676 votos e tem vasta experiência na área do cooperativismo... de ICMS na compra de óleo diesel... Na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, confirmada para 15 de fevereiro, o novo deputado do PSD anuncia apresentação de um projeto de lei beneficiando os produtores rurais com a isenção

O projeto nº 2760/15 altera a Lei 13.453/99, autoriza a concessão de crédito outorgado e de redução da base de cálculo do ICMS para produtores rurais, isentando na operação com óleo diesel, assim como... O projeto de Lei criado pelo deputado Lissauer Vieira (PSB), que trata da desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel foi aprovado, na última semana, em segunda... Tendo como uma de suas bandeiras de campanha, o deputado argumenta que o produtor é sempre tolhido, devido ao alto custo de produção, em conquistar seus mais elevados resultados, prejudicando, consequentemente