Imposto de Renda Sobre a Distribuição de Premios em Notícias

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  • Clipping de notícias

    Notícias08/10/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    Leia mais Receita libera hoje consulta ao 5º lote de restituições do IR A partir das 9 horas desta segunda-feira, 8/10, contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física já podem... Leia mais Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio O ganhador de um carro em sorteio realizado por empresa distribuidora de gás terá de devolver o prêmio... A partir das 17h, no horário local, é permitida a distribuição de material de campanha, o uso de alto-falantes e amplificadores de som até as 22h e a realização de comícios e carreatas até a meia-noite
  • Projeto que cria lista antimarketing passa pela CCJ

    Projeto prevê prêmio para escolas públicas que se destacarem A CCJ também emitiu parecer favorável ao PL 1.095/11, do deputado licenciado Agostinho Patrus Filho (PV), que institui o Prêmio Destaque Escolar... Ele também define que, entre os tributos a serem computados na informação, encontram-se o ICMS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além... Consumidor poderá conhecer impostos incidentes em produtos e serviços A CCJ também foi favorável à aprovação do PL 12/11, que dispõe sobre a discriminação dos impostos incidentes nas mercadorias e serviços
  • Pauta prévia traz 20 projetos em primeira votação e sete do Governo em segunda votação

    VIRMONDES CRUVINEL Institui o Regime Assistencial Especial de Promoção de Emprego e renda às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Goiás e dá outras providências... Governadoria Processo 2014001980 Exibir Documentos do Processo Processo 2014002523 GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 215, de 24 de junho de 2014, que institui o Prêmio... Processo 2013003565 Exibir Documentos do Processo Processo 2014000190 GOVERNADOR EM EXERCÍCIO Veta Integralmente o Autógrafo de Lei n. 451, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as regras de distribuição
  • Dezembro de 2015 é marcado pela produção legislativa e pala atuação das comissões

    O PL 1.484 altera a lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)... Deputados, pesquisadores e pacientes, que lotaram a plateia do evento, pediram a imediata liberação da substância e sua distribuição pelo governo do Estado em larga escala... Um dos efeitos será fragilizar a aplicação da lei paulista que cassa a inscrição de empresas flagradas com trabalho escravo, que foi elogiada no Brasil e recebeu prêmio da ONU
  • SEF na imprensa

    A partir do momento em que esta movimentação é acompanhada de centros de distribuição, isso significa um grande impacto regional, trazendo receita, emprego e renda... Desta vez, o prêmio foi de 150 pontos... O Ceará carrega influência da cultura portuguesa em seu artesanato rico em rendas e bordados, como o ponto cruz e a renda renascença
  • O manual de estratégia da Venezuela: o Manifesto Comunista

    Notícias20/12/2013Instituto Ludwig von Mises Brasil
    Expropriação da propriedade fundiária e emprego das rendas fundiárias para despesas do Estado. 2. Imposto fortemente progressivo. 3. Abolição do direito de herança. 4... Por exemplo, o preço do galão da gasolina prêmio está congelado em US$0,058, o que faz com que um galão de gasolina seja mais barato que um galão de água potável em Caracas... que ocorreu após a escassez de alimentos e de apagões no setor elétrico) levou o governo a ocupar uma fábrica de papel higiênico , com o uso maciço de força militar, com o intuito de garantir uma "distribuição
  • Reunião da CCJ traz 33 projetos de deputados aptos á votação

    INDICATIVO DE PAUTA 25.03.2014 DISTRIBUIÇAO PROCESSO Nº 687 /14 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado no estado de Goiás... PROCESSO Nº 747/14 DEPUTADO KARLOS CABRAL Dispõe sobre a redução do imposto de circulação de mercadorias e serviços ICMS Na aquisição de bicicletas e dá outras providências... Nº 749/14 DEPUTADO WELLINGTON VALIM Dispõe sobre a instituição de cartão meu material escolar para aquisição de material escolar no comércio local, feita diretamente pelos beneficiários do programa renda
  • “Eles não me tiraram, não. Eu continuo sendo presidenta”

    Notícias27/06/2016Carla
    O controle da distribuição do petróleo está na mão dos chineses. Daí porque qualquer grande empresa privada internacional gosta da parceria com os chineses... Porque na hora do prêmio, o olhar não era para ela, era para a parte masculina da produção. E ela perguntou isso para mim: como é que foi isso com o governo... O que significa sair do isolamento imposto pela equipe do atual presidente interino e seu vice, Michel Temer, que chegou a cortar o “cartão-alimentação” usado para suprir o Palácio da Alvorada e negou
  • Ações judiciais e projetos de lei podem custar R$ 300 bilhões ao erário

    Notícias17/12/2010Consultor Jurídico
    Para combater dribles tributários, o fisco adiantou o momento do fato gerador do Imposto de Renda no caso de disponibilização dos valores às matrizes... O Supremo discute também a constitucionalidade do dispositivo da lei que regula o Imposto de Renda que impede os contribuintes de deduzir, do IR a ser pago, o que já foi recolhido como contribuição sobre... É a data do balanço das controladas, e não a da real distribuição dos lucros, que é aceita para o cálculo do IR
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    (CANCELADA EM 28.08.2003). 262 - Incide o imposto de renda sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas. 261 - A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica... 499 - As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. 498 - Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais... sobre operações financeiras. 184 - A microempresa de representação comercial é isenta do Imposto de Renda. 183 - Compete ao juiz estadual, nas comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça Federal, processar
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