Indenização por Dano Moral Decorrente de Assédio Moral em Notícias

A Escelsa - Espírito Santo Centrais Elétricas S/A terá de reintegrar e indenizar, por danos morais, dois administradores da empresa em razão de assédio moral decorrente da diminuição de seus cargos profissionais... A decisão determinou a indenização dos empregados em razão de assédio moral "caracterizado pelo sofrimento íntimo decorrente do fato de que os reclamantes tiveram o status profissional diminuído por iniciativa... Na sentença, o magistrado esclareceu que o pedido de reintegração - decorrente de estabilidade sindical - não era contraditório, já que eles sofreram assédio moral naquelas funções."

Pode, ainda, existir um ato sujeito à reparação, que produz dano moral e que não é assédio moral, como, por exemplo, as revistas íntimas, que não entendo ser assédio moral, embora muitos a classifiquem... Na hipótese de haver danos materiais, o Código Civil prevê a indenização, ao definir o valor do dano moral, são os lucros cessantes e os danos emergentes... O dano material é acumulável com a indenização pelo dano moral, dispondo, ainda, o artigo 950 , parágrafo único do Código Civil , que se a pessoa teve um decréscimo na sua capacidade de trabalho ou teve

no valor de R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo... O ambiente, de acordo com as denúncias, ainda era repleto de casos de assédio moral, afirmação que não foi rebatida, como cita a sentença ao explicitar que a empresa acionada optou por deixar de comparecer... moral

no valor de R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo... O ambiente, de acordo com as denúncias, ainda era repleto de casos de assédio moral, afirmação que não foi rebatida, como cita a sentença ao explicitar que "a empresa acionada optou por deixar de comparecer... moral

não sendo esse o caso em análise, que trata da indenização por danos decorrentes de assédio moral, cuja competência sempre foi da JT, conforme preceitua a Súmula 392 do TST... O prazo para a reclamação dos créditos resultantes de dano moral decorrente da relação de trabalho, como é o caso de assédio moral, esclarece o relator, é de cinco anos durante o curso do contrato e até... Assim, como a ciência da incapacidade para o trabalho do empregado se deu em agosto de 2004 e a ação para obter a indenização por suposto dano moral decorrente da relação de emprego foi apresentada em

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ; O Código Penal também trata... Não obstante a ausência de legislação específica, a Carta Constitucional tutela a honra do ser humano e assegura o direito à indenização caso sua ofensa dê origem a um dano moral... (http://www.assediomoral.org) (grifos nossos) Pelo conceito supra pode-se extrair que eventuais ofensas ou atitudes levianas não caracterizam o assédio moral, ou seja, a caracterização do assédio moral

Entrou com ação contra o empregador, pleiteando indenização por assédio moral e reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, por ter sido perseguida por um gerente-geral da instituição... Assim, os magistrados da 4ª Turma concluíram que a autora foi vítima de assédio moral, “entendido pela jurisprudência como a reiterada perseguição a alguém, devendo haver por parte do empregador o ânimo... A desembargadora Ivete Ribeiro acrescentou que o assédio moral consiste “no exercício abusivo do poder diretivo, no qual a dignidade do empregado é violentada pela existência de perseguições sem fundamento

não sendo esse o caso em análise, que trata da indenização por danos decorrentes de assédio moral, cuja competência sempre foi da JT, conforme preceitua a Súmula 392 do TST... O prazo para a reclamação dos créditos resultantes de dano moral decorrente da relação de trabalho, como é o caso de assédio moral, esclarece o relator, é de cinco anos durante o curso do contrato e até... Assim, como a ciência da incapacidade para o trabalho do empregado se deu em agosto de 2004 e a ação para obter a indenização por suposto dano moral decorrente da relação de emprego foi apresentada em

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos pela prática de assédio moral estrutural entre 2010 e primeiro... instância que condenou o banco no valor de R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos... A prática de assédio moral estrutural foi comprovada entre 2010 e o primeiro semestre de 2013, quando o superintende do banco passou a fazer todo tipo de pressão sobre os gerentes para alcançar a meta

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos pela prática de assédio moral estrutural entre 2010 e primeiro... instância que condenou o banco no valor de R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos... A prática de assédio moral estrutural foi comprovada entre 2010 e o primeiro semestre de 2013, quando o superintende do banco passou a fazer todo tipo de pressão sobre os gerentes para alcançar a meta