Inss. Indeferimento de Pedido do Benefício em Notícias

Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA para DETERMINAR que: i) a União e o INSS SE ABSTENHAM de exigir a ?Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento ? Empregado (CF, 195, II)... (sob pena de preclusão) e a pertinência de cada uma delas à instrução (sob pena de indeferimento)... A decisão é de primeira instância, ou seja, o INSS poderá recorrer

O pedido foi indeferido pelo INSS sob a alegação de que não possuía o tempo necessário à concessão do benefício... ) e manteve a indenização por danos materiais e morais a um aposentado de Lucélia, interior de São Paulo, decorrente de indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário... Inconformado com a falha na orientação dada pelos servidores do INSS da primeira vez em que requereu o benefício, o autor entrou com ação pleiteando reparação por danos material e moral na Justiça Federal

Com o indeferimento do pedido pelo juízo de primeiro grau, ela impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em agosto de 2019... sido concedido pelo INSS após dispensa e fora da projeção do aviso prévio... Auxílio-doença acidentário Na avaliação do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT fundou-se somente no fato de o benefício ter

Com o indeferimento do pedido pelo juízo de primeiro grau, ela impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em agosto de 2019... sido concedido pelo INSS após dispensa e fora da projeção do aviso prévio... Auxílio-doença acidentário Na avaliação do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT fundou-se somente no fato de o benefício ter

Entretanto, C.M.D.F.S. teve o pedido do benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob o argumento de não haver o preenchimento dos requisitos legais de deficiência para acesso ao... Acolhendo o pedido da DPU, o juiz federal Fábio Rogério Souza, da 21ª Vara Federal, condenou o INSS a conceder o Benefício Assistencial de Prestação Continuada à assistida sob tutela de urgência, no valor... A partir do indeferimento da solicitação, buscou auxílio jurídico na DPU em Salvador

O segurado ajuizou a ação previdenciária requerendo a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez desde 2008, quando teve seu primeiro pedido administrativo negado pelo INSS... Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios... Com o indeferimento, o autor recorreu ao TRF4 pela reforma da decisão, argumentando que o tempo de sua condição de segurado iria até o final de 2016, já que ele chegou a contribuir por mais de 10 anos

), o que enseja o indeferimento”... O órgão informou ainda que “há casos em que, inclusive, é o próprio segurado quem dá causa ao indeferimento ou à suspensão do seu benefício... “O ideal é o advogado entrar com a ação e requerer o benefício ao demonstrar o equívoco do INSS

Três meses após o indeferimento do benefício, ele se suicidou... O pedido foi julgado improcedente, levando a família a recorrer ao tribunal... Eles alegam que a conduta da administração, ao indeferir o benefício previdenciário, foi ilegal e que deve ser considerada grave

Três meses após o indeferimento do benefício, ele se suicidou... O pedido foi julgado improcedente, levando a família a recorrer ao tribunal... Eles alegam que a conduta da administração, ao indeferir o benefício previdenciário, foi ilegal e que deve ser considerada grave

No pedido, acrescentou que o filho era portador de cardiopatia grave que o impedia de exercer as atividades habituais de pedreiro; contudo, em razão da decisão de indeferimento do benefício previdenciário... Na decisão, o desembargador federal salienta que o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS foi causa da morte do segurado... Pedreiro sofria de cardiopatia grave e teve o benefício previdenciário recusado pela autarquia meses antes de morrer O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar em 300 salários