Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

Ele rejeitou o recurso, por não vislumbrar omissão, obscuridade, contradição ou dúvida no acórdão embargado. Clique aqui para ler o acórdão do agravo. Clique aqui para ler o acórdão dos embargos... ’’, registrou no acórdão... Disse que a demanda limitou-se apenas à juntada de prova documental pelas partes, transcorrendo em menos de um ano

JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL... de instrumento, agravo interno, agravo regimental, ou embargos de declaração, desde que, em momento anterior, não tenha havido a concessão de prazo para a comprovação da ausência de expediente forense... divergente, uma vez que só se publicam o dispositivo e a ementa dos acórdãos

JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL... de instrumento, agravo interno, agravo regimental, ou embargos de declaração, desde que, em momento anterior, não tenha havido a concessão de prazo para a comprovação da ausência de expediente forense... divergente, uma vez que só se publicam o dispositivo e a ementa dos acórdãos

O acórdão condenatório impugnado não justificou porque as conversas e imagens foram juntadas aos autos sem a devida autorização judicial, tampouco fez qualquer referência à prova obtida de forma autônoma... Nesse sentido, confiram-se: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADO CONTRA ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO INAUGURADA A COMPETÊNCIA DO STJ. SUPRESSÃO... Agravo regimental desprovido

Segue acórdão na íntegra: Registro: 2020.0000740260 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 214699295.2020.8.26.0000 , da Comarca de Tatuí, em que é agravante L.A.S.R... Agravo provido... Nas palavras de CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “O divórcio direto pode ser consensual ou litigioso, sendo suficiente, em qualquer caso, a comprovação da juntada da certidão de casamento, sem qualquer indagação

embargos de divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma e concluiu que, para a formação do agravo de instrumento previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil , é desnecessária a comprovação... Nos embargos, a empresa Weatherford Indústria e Comércio Ltda demonstrou a existência de divergência entre julgados da Primeira Turma – que considerou necessária a juntada de certidão comprobatória da... do instrumento, a certidão ou cópia protocolada do agravo de instrumento do despacho denegatório

Processo relacionado : Rcl 30714 Veja a íntegra do acórdão . Fonte" Migalhas " Minhas publicações são frequentes no Jusbrasil. Escolha sua melhor forma de me acompanhar... parte pretendia. “ A reclamação não pode ser manejada como substituto processual do recurso cabível e tampouco se presta a reexaminar provas existentes no feito originário que nem mesmo chegaram a ser juntadas... No caso em debate, o agravo regimental foi protocolado no dia 11 de abril deste ano, referente a uma decisão monocrática publicada em 30 de março de 2016

Registra a ementa de acórdão do Agravo de Instrumento 70064539612, relatado pelo desembargador Carlos Eduardo Richinitti: ‘‘Diante da orientação da Corregedoria-Geral de Justiça — Ofícios Circulares nºs... Clique aqui para ler o acórdão... Alegou que não existe previsão legal para a juntada de documento original

JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL... de instrumento, agravo interno, agravo regimental, ou embargos de declaração, desde que, em momento anterior, não tenha havido a concessão de prazo para a comprovação da ausência de expediente forense... divergente, uma vez que só se publicam o dispositivo e a ementa dos acórdãos

A norma concede ao advogado a prerrogativa de declarar autênticas as cópias que forem juntadas ao processo na petição de execução provisória e nos embargos à execução... ou estiver em confronto com súmula ou jurisprudência dominante no tribunal; ou, dar-lhe provimento, se o acórdão recorrido estiver em confronto com súmula ou jurisprudência dominante no tribunal... Nova Lei transforma o agravo de instrumento em agravo nos próprios autos Entra em vigor nesta quinta-feira (9/12) a Lei nº 12.322 /2010, que transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão