Juntada de Carta Precatória em Notícias

Página 11 de 339 resultados
Ordenar Por
  • A ASSOJEPAR IRA DEFENDER OS OFICIAIS - FALTA DE ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADOS

    SUBSEÇAO 8 CARTAS PRECATÓRIAS ELETRÔNICAS 2.21.8.1 - A expedição de carta precatória, entre unidades que utilizem o sistema PROJUDI no Estado do Paraná, far-se-á, obrigatoriamente, por via eletrônica... SUBSEÇAO 7 CARTAS PRECATÓRIAS RECEBIDAS EM MEIO FÍSICO _TTREP_7 - As cartas precatórias, recebidas em meio físico de outros juízos, que não utilizem sistema de processo eletrônico ou, cujo processo originário... precatórias recebidas, a escrivania/secretaria tomará as providências necessárias ao seu cumprimento, salvo nas hipóteses que dependam da intervenção do juiz. 2.21.7.4 - Recebidas as cartas precatórias
  • STJ Mar23 - Ser Esposa de Líder de Ocrim não Conclui Materialidade para Lavagem - Preventiva Revogada

    Notícias06/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Ademais, necessário registrar que a peticionante está cautelarmente privada de sua liberdade há mais 5 meses e que a instrução ainda não teve início, porquanto aguarda-se o cumprimento de carta precatória... A materialidade restou amplamente demonstrada através do inquérito policial, as informações de polícia judiciária juntada, a cópia da certidão de óbito em nome de A. R... decretação da custódia cautelar da ora paciente, o que foi deferido pelo Juízo a quo, in verbis (fls. 790- 792, destaquei): No caso em apreço, o crime restou comprovado conforme demonstrado nas peças juntadas
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias07/10/2009JurisWay
    Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória... para citação dos mesmos retornou devidamente cumprida e juntada aos autos apenas em maio deste ano
  • Sindijus-PR recebe denúncias de abusos em relação à IN-05 da Corregedoria

    precatória ou rogatória, respectivamente... Este ato normativo modifica substancialmente o trabalho dos oficiais e técnicos nas Secretarias de Crime, porque a partir do seu cadastramento no Projudi deverá ser juntada a certidão diretamente no sistema... 3 – DA CITAÇÃO E DA INTIMAÇÃO 3.1.3.1 A citação no processo criminal será realizada por mandado a ser cumprido por oficial de justiça ou, quando o réu residir fora da Comarca ou do País, por meio de carta
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias08/10/2009Academia Brasileira de Direito
    Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória... para citação dos mesmos retornou devidamente cumprida e juntada aos autos apenas em maio deste ano
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias07/10/2009Superior Tribunal de Justiça
    Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória... para citação dos mesmos retornou devidamente cumprida e juntada aos autos apenas em maio deste ano
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias08/10/2009Nota Dez
    Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória... para citação dos mesmos retornou devidamente cumprida e juntada aos autos apenas em maio deste ano
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias07/10/2009Direito Vivo
    Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória... para citação dos mesmos retornou devidamente cumprida e juntada aos autos apenas em maio deste ano
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo