Maio.concessão em Notícias

E, a partir do dia 24 de maio, vários serviços que antes eram atendidos somente no atendimento espontâneo agora serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS... E com a ampliação da concessão automática, a tendência é que o tempo de análise dos benefícios seja reduzido, ou seja, os cidadãos poderão saber a resposta mais rapidamente... Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância

Segundo o relator, ao apresentar o parecer, em maio último, havia grande possibilidade de aprovação... “O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, disse... Líderes da base do governo discutirão o assunto nesta quinta-feira O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o governo está disposto a fazer concessões para

Nesta terça (10), a falta de consenso impossibilitou a reunião da comissão mista encarregada de emitir parecer à matéria, cujo prazo de vigência, já prorrogado, esgota-se em 31 de maio... Foi transferida para quarta-feira (11), às 10h, a apreciação do relatório da Medida Provisória 706 /2015, que trata da prorrogação de concessões no setor elétrico... A MP 706 /2015 estabelece o prazo de até 210 dias para que o concessionário de distribuição de energia elétrica assine o contrato de concessão ou o termo aditivo, a partir da decisão do poder concedente

Com essa decisão, passa a ser possível a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte... Com isso, ficaram proibidas até 31 de dezembro de 2021: “... contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio... serviço)” (Artigo 8º, inciso IX) O Tribunal de Contas em 09/12/2020 firmou entendimento de que: “A norma veda 'contar' o tempo compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021 como período aquisitivo para a concessão

Ele ressaltou que apenas 26 servidores gerenciam uma fila de 15 mil beneficiários que aguardam concessão de aposentadoria ou pensão... Mas nem esses pequenos avanços prometidos em maio de 2017 estão sendo implantados, uma vez que o Poder Executivo não envia à Assembleia projeto para alterar a Lei Complementar 1.058 /2008, que instituiu

Segundo o relator, ao apresentar o parecer, em maio último, havia grande possibilidade de aprovação... “O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, disse... Líderes da base do governo discutirão o assunto nesta quinta-feira O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o governo está disposto a fazer concessões para

II- Antecipação das férias individuais e concessão de coletivas: desde que o empregado seja informado sobre sua concessão, 48 horas antes, podendo a remuneração ser paga até o quinto dia útil do mês subsequente... VI- Postergação do recolhimento do FGTS: os depósitos do FGTS referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, poderão ser realizados de forma parcelada, em até 4 vezes, a partir do mês de setembro

Nesta terça (10), a falta de consenso impossibilitou a reunião da comissão mista encarregada de emitir parecer à matéria, cujo prazo de vigência, já prorrogado, esgota-se em 31 de maio... Foi transferida para quarta-feira (11), às 10h, a apreciação do relatório da Medida Provisória 706 /2015, que trata da prorrogação de concessões no setor elétrico... A MP 706 /2015 estabelece o prazo de até 210 dias para que o concessionário de distribuição de energia elétrica assine o contrato de concessão ou o termo aditivo, a partir da decisão do poder concedente

Na avaliação da economista da CNC Marianne Hanson, “a redução recente do indicador pode estar relacionada à queda na margem do custo de crédito, além do ritmo ainda fraco de concessão de empréstimos e... de maio do ano passado... Entre maio de 2016 e maio de 2017, a queda foi dde 0,05 ponto percentual, de 23,7% para 24,2%

(Imagem: Freepik) Após a morte da servidora, sua companheira ajuizou ação ordinária para a concessão do benefício de pensão... aposentado do STF Ayres Britto , em voto histórico no julgamento que equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, que completou 10 anos no último mês de maio... À vista disso, tenho como preenchido o requisito para a concessão da pensão por morte." Processo: 1002619-17.2013.8.24.0023 Informações: TJ/SC. FONTE: Redação do Migalhas