Mandado de Segurança Indeferido em Notícias

MS 32889 Também relatado pela ministra Rosa Weber, o Mandado de Segurança (MS) 32889, impetrado pela senadora Ana Rita (PT-ES), teve o pedido de liminar indeferido pela ministra, com base nos mesmos fundamentos... EH Leia mais: 09/04/2014 - Mandado de segurança pede suspensão de CPI da Petrobras 08/04/2014 - Senadores de oposição pedem liminar para impedir instalação de CPI única... A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 32885, impetrado por senadores de oposição, segundo os quais decisão da Presidência do Senado Federal, favorável à instalação de CPI com objeto alargado

A primeira ação, protocolada no sábado (27/10), tratou de mandado de segurança, no qual se pleiteou a concessão de liminar para que o Estado providenciasse atendimento em UTI a paciente... Todos os casos foram indeferidos pelos respectivos desembargadores plantonistas na sede do Tribunal, em Fortaleza... “Ressalto, de logo, que deve ser indeferido o pedido de concessão da ordem impetrada em caráter liminar, figura de criação pretoriana e destinada a casos excepcionais, nos quais não se enquadra o presente

Entre os processos está o Mandado de Segurança nº 1406659-40.2017.8.12.0000 , impetrado por L.H.P.G. em face do Secretário de Administração e Desburocratização de MS e da Agência de Previdência Social... Estão pautados processos divididos em mandados de segurança, ações rescisórias, embargos infringentes, embargos de declaração e agravos regimentais... por morte oriunda de seu genitor, interrompida em fevereiro de 2017, quando completou 21 anos, tendo sido requerido o retorno do benefício em razão de ser estudante universitário, que, todavia, foi indeferido

O delegado aposentado ingressou com o mandado de segurança, em maio deste ano, contra ato do presidente OAB-SC, que havia indeferido o pedido de inscrição, sob o motivo de que era necessária a aprovação... · Sem Exame de Ordem O TRF da 4ª Região deu provimento a uma apelação em mandado de segurança e garantiu a um bacharel em Direito e delegado de Polícia Civil aposentado o direito de se inscrever nos quadros

A Procuradoria-Geral de Justiça se manifestou pela denegação da segurança. O mandado de segurança é de relatoria do Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva... de segurança Entre os processos em pauta está o Mandado de Segurança nº 1403318-74.2015.8.12.0000 , impetrado por J.D. contra decisão que decretou a suspensão de seu mandato e a proibição de aproximação... Por fim, pede a concessão da segurança para que o ato seja cassado que as medidas cautelares sejam indeferidas. O pedido de liminar foi indeferido

A bolsista ajuizou ação na 2ª Vara Federal de Itajaí, solicitando um mandado de segurança que determinasse à Univali sua participação no processo de transferência externa para o segundo semestre de 2017... de segurança”, afirmou o juiz... a autora a anuência de ambas as instituições de ensino, além de inexistir vaga na instituição pretendida, na forma do regulamento, não há que se falar em direito líquido e certo a ser amparado por mandado de segurança

Foram quatro habeas corpus, dois agravos de instrumento, um mandado de segurança e uma petição. O plantonista foi o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos... Em uma das demandas, o pedido foi indeferido porque não atendia aos requisitos necessários à concessão da medida. Nas outras sete, não foi conhecido o recurso

A decisão que a Câmara Municipal tenta suspender mandou cumprir determinação tomada em um mandado de segurança ajuizado pela União dos Servidores Municipais na 7ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa... a execução de liminar ou de decisão concessiva de mandado de segurança proferida, em única ou última instância, pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais dos estados e do Distrito Federal... Para o ministro Cesar Rocha, no entanto, a Câmara não pretende suspender a liminar proferida no mandado de segurança, mas a decisão que determinou o cumprimento da sentença que concedeu a ordem, transitada

A empresa que havia impetrado o mandado de segurança na primeira instância desejava que a prorrogação se desse até o fim do estado de calamidade pública (decretado em função da epidemia de Covid-19), ou... O pleito foi negado no primeiro grau, resultando no agravo de instrumento indeferido nesta quarta. O voto de Borelli Thomaz fundamenta-se em artigos do CTN

Além disso, houve a negativa de uma ação cautelar e o despacho de um mandado de segurança, com intimação para apresentação de documentos... Foram apreciados cinco habeas corpus, todos indeferidos, a maioria por não se tratar de matéria de plantão. A magistrada analisou ainda cinco agravos de instrumento, negando um e deferindo os demais