Pedido de Revogação de Prisão Temporária em Notícias

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  • Ministro do STF revoga prisão preventiva de Renato Duque

    A defesa havia pedido em habeas corpus a revogação da prisão ou conversão em outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou prisão domiciliar... No dia 18 de novembro, o juiz federal Sérgio Moro converteu a prisão temporária em prisão preventiva no caso do ex-diretor da estatal e de outros cinco executivos... Teori Zavascki atendeu "parcialmente" os pedidos feitos em liminar. Ainda não há detalhes sobre as condições estabelecidas pelo ministro para liberar o ex-diretor da prisão
  • 1ª Turma: inviável HC que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo

    Notícias17/11/2015JurisWay
    Leandro Boldrini teve prisão temporária decretada pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Três Passos (RS) pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver... Posteriormente, a prisão temporária foi convertida em preventiva. A defesa questionou a decisão perante o Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu [considerou inviável] pedido de Habeas Corpus ( HC 129008 ) impetrado em favor do médico Leandro Boldrini, acusado de participar do homicídio
  • QUINTA TURMA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE RENATO DUQUE E NESTOR CERVERÓ

    Notícias19/08/2015Academia Brasileira de Direito
    Depois disso, o Ministério Público Federal requereu a conversão da prisão temporária em preventiva. O pedido foi atendido... Inconformada, a defesa impetrou novo habeas corpus no STJ para pedir a revogação da prisão... Nova prisão No mês seguinte, a pedido do Ministério Público, o juiz decretou nova prisão preventiva, sob o fundamento de garantia da ordem pública
  • Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró

    Notícias18/08/2015JurisWay
    Depois disso, o Ministério Público Federal requereu a conversão da prisão temporária em preventiva. O pedido foi atendido... Inconformada, a defesa impetrou novo habeas corpus no STJ para pedir a revogação da prisão... Nova prisão No mês seguinte, a pedido do Ministério Público, o juiz decretou nova prisão preventiva, sob o fundamento de garantia da ordem pública
  • Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró

    Notícias18/08/2015Âmbito Jurídico
    Depois disso, o Ministério Público Federal requereu a conversão da prisão temporária em preventiva. O pedido foi atendido... Inconformada, a defesa impetrou novo habeas corpus no STJ para pedir a revogação da prisão... Nova prisão No mês seguinte, a pedido do Ministério Público, o juiz decretou nova prisão preventiva, sob o fundamento de garantia da ordem pública
  • Pedidos de revogação serão apreciados hoje - Folha de Pernambuco (Cotidiano)

    ADVOGADOS querem reverter prisões dos suspeitos de matar Artur Eugênio, alegando que indícios são fracos PRISCILLA AGUIAR e RENATA COUTINHO Os pedidos de revogação das prisões temporárias do médico Claúdio... A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que o pedido foi protocolado pelos advogados dos réus ontem, na 1ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes... Também ontem, um veículo Vectra prata, que estava em posse do bacharel no momento de sua prisão, na última terça-feira, teve a perícia concluída
  • PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA

    e revogação de prisão temporária, entre outras ações que sejam consideradas providências imediatas e que podem evitar o perecimento do direito... Entre as ações consideradas urgentes, estão os processos que envolvem pedidos de proteção aos adolescentes e às crianças, pedidos de internação provisória, apreciação de prisão em flagrante, decretação
  • OAB SP garante liminar para suspensão de multa aplicada a advogado por suposto abandono

    Notícias11/06/2019OAB - Seccional São Paulo
    Conforme os autos do processo nº 2112372-91.2019.8.26.0000 , o advogado havia sido contratado para prestar serviços específicos para a revogação da prisão temporária decretada em desfavor do cliente, contudo... temporária... Decisão do desembargador Camilo Léllis destaca que por meio do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o ato que deu motivo ao pedido, a imposição de multa elevadíssima por suposto abandono
  • Justiça acata prorrogação da prisão do padrasto e da mãe de Joaquim

    Notícias09/12/2013G1 - Globo.com
    de revogação da prisão temporária do casal... A Justiça já havia indeferido o pedido de revogação da prisão temporária do padrasto de Joaquim no dia 18 de dezembro... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deferiu na tarde desta segunda-feira (9) o pedido de prorrogação da prisão temporária do padrasto e da mãe do Joaquim, Guilherme Longo e Natália Ponte, por mais
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