Perícia Técnica no Juizado Especial em Notícias

Para iniciar os trabalhos, a juíza federal Eliana Paggiarin Marinho abriu a plenária com o painel “Prova técnica nos Juizados Especiais”... Paggiarin usou casos do dia a dia da 4ª Região para levantar algumas reflexões sobre as perícias realizadas nos Juizados. “Hoje nosso maior desafio é manter a qualidade dessas provas técnicas... Na opinião da magistrada, a oralidade foi uma das maiores contribuições trazidas pelos Juizados Especiais à Justiça Federal. “Nos Juizados Especiais esse é um principio que deve orientar o processo

A especialização permitiria que as causas de até 60 salários mínimos não fossem mais direcionadas para os juizados especiais – como o são hoje... concordaram que a judicialização da saúde nasce no consultório médico, quando o profissional prescreve o medicamento; ressaltaram o grande número de processos que tramitam sobre o tema na 6ª Vara do Juizado Especial... profunda e abrangentemente a possibilidade de se criar uma vara especializada em saúde na Fazenda Pública, o que permitiria tratar do assunto de forma mais complexa – inclusive com a realização de perícia

Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a Claro S/A referente a uma... desde logo a formação do juízo de convencimento (Acórdão n.812779, 20131110070672ACJ, Relator: Luís Gustavo B. de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento... Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna

por ASP - publicado em 07/07/2017 18:50Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre... desde logo a formação do juízo de convencimento (Acórdão n.812779, 20131110070672ACJ, Relator: Luís Gustavo B. de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento... Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna

Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a C... desde logo a formação do juízo de convencimento (Acórdão n.812779, 20131110070672ACJ, Relator: Luís Gustavo B. de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento... Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna

Não comprovou sua alegação de vício, necessitando perícia técnica para comprová-la... Especial Cível de Anápolis, para condenar a N... integrantes da 1ª Turma Julgadora Mista da 3ª Região decidiram, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, mantendo a sentença da juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4º Juízado

Disse que A. não comprovou sua alegação de vício, necessitando perícia técnica para comprová-la... Especial Cível de Anápolis, para condenar a N... integrantes da 1ª Turma Julgadora Mista da 3ª Região decidiram, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, mantendo a sentença da juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4º Juízado

Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a Claro S/A referente a uma... desde logo a formação do juízo de convencimento (Acórdão n.812779, 20131110070672ACJ, Relator: Luís Gustavo B. de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento... Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna

Eliziane Gama denunciou problemas relacionados ao complexo específico exclusivo para atendimento e crianças e adolescentes de São Luís (CPTCA), que reúne Ministério Público, Juizado, centro de perícia técnica... Na tribuna, Eliziane Gama também informou que solicitou ao Tribunal de Justiça a criação de juizado especial na cidade de Açailândia para atender denúncias de prostituição infantil no município... “Ontem estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e pedimos que ele atendesse a criação de um juizado especial na cidade de Açailândia em virtude das várias denúncias que chegaram referentes

Temas como Regime Próprio de Previdência Social, novas revisões previdenciárias, Juizados Especiais Federais e perícia médica previdenciária atraíram um bom público para o IX Congresso de Direito Previdenciário... “A atualização contínua é essencial para que possamos atender bem os nossos clientes, descobrir e entender novas técnicas e novos nichos de mercado, como as especificidades dos serviços para servidores