Processo Incluído em Pauta em Notícias

Isso porque o referido recurso extraordinário: (i) em 29/09/2020, foi incluído na pauta do plenário virtual, com início do julgamento em 09/10/2020, sendo interrompido ante pedido de destaque; (ii) em... 13/10/2021, foi novamente incluído na pauta do plenário virtual, com o julgamento previsto para 10/02/202 e, posteriormente, 22/06/2022 e 25/08/2022, sobrevindo, em todas as oportunidades, a exclusão do... Com efeito, após as idas e vindas concernentes à sua pauta, considero que, nos processos que estão submetidos à minha relatoria, a análise da matéria tornou-se imperativa, sob pena de negar-se jurisdição

O processo que trata da possibilidade de não aplicação do prazo decadencial para os benefícios concedidos antes de 1997 foi incluído na pauta desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal (STF)... Hoje milhares de ações estão aguardando esta decisão para serem colocadas em pauta... Nesta oportunidade o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que figura como interessado na causa no processo RE 626489 , será representado pela advogada Gisele Lemos Kravchychyn

“A pauta de vetos faz parte de um esforço conjunto de líderes da oposição, do governo, de todos os partidos, de todas as correntes políticas”, disse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO... abuso de autoridade, e o dever de zelar pelo fiel cumprimento do objeto da investigação, bem como de impedir que documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação, especialmente de outros processos

incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no site do Tribunal... Uma das determinações do documento é que nos dias de sessão de julgamento presencial somente terão acesso às salas de sessões do Tribunal de Justiça as partes e os advogados de processos incluídos na pauta... de pauta, aos prazos de pedidos de destaque e às sustentações orais em julgamentos presenciais ou virtuais

No documento, o presidente da Amagis requer que o processo de reclassificação da comarca de Pará de Minas seja incluído na pauta da próxima sessão do Órgão Especial.

Todos os processos estão sob a relatoria do conselheiro Flavio Sirangelo. Os cinco atos normativos incluídos na pauta da próxima sessão são itens pendentes de sessões anteriores... A pauta, com mais de 150 itens, inclui seis processos administrativos disciplinares (PADs), cinco propostas de atos normativos, diversas reclamações, revisões disciplinares e pedidos de providências e... Também estão na pauta a proposta de resolução que regulamenta o processo de vitaliciamento dos juízes de primeiro grau e o ato normativo que estabelece critérios para a prestação de serviço voluntário

Por conta disso, o julgamento dos processos incluídos nas pautas das sessões que deixarem de ser realizadas dependerá de nova inclusão em pauta, ainda sem data prevista, com intimação das partes... Também foi vetado o acesso ao público externo às dependências do TRF5, sendo assegurado acesso aos advogados, procuradores e defensores públicos que tenham interesse direto em processos sob julgamento... Na última segunda-feira (16), foi publicado o Ato nº 104/2020 adotando, entre outras medidas, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até o dia 29 de março, além de recomendar a suspensão

Para que isso ocorra, o processo deverá ser incluído na pauta de julgamento com pelo menos cinco dias úteis de antecedência... Ainda com antecedência de pelo menos um dia útil antes do início da sessão, deverá ser incluído no sistema o voto do relator, do revisor e do ministro que pediu vista, se for o caso... Todos os processos judiciais sob responsabilidade do Tribunal, com exceção dos sigilosos, poderão ser julgados virtualmente, caso o relator e revisor concordem com tal medida

Há muita dúvida sobre os impactos do julgamento em pauta no STJ no dia de hoje, 23/2/2022, a respeito do caráter do Rol da ANS... Essa decisão visa embasar o entendimento do STJ para outros processos que cheguem ao STJ com esse entendimento... que tudo indica, dificulta muito, mas não fecha totalmente a possibilidade de judicialização de demandas contra planos de saúde, pois afirma que em "casos excepcionais", é possível procedimentos não incluídos

Na 1ª Turma, presidida pela desembargadora do trabalho Elana Cardoso Lopes e composta pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima e o juiz convocado Shikou Sadahiro, foram incluídos na pauta da... A sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, iniciou às 9h do dia 17 (terça-feira), tendo em pauta 11 processos administrativos e 6 judiciais... O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, encerrou o ano de 2013 com 645 processos incluindo em pauta, envolvendo as sessões do Pleno e das 1ª e 2ª Turmas