Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Após, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações... Com a juntada da manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Int. - Processo 0007327-02.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis – F.C.U - Vistos... Dê-se vista ao impugnado, para manifestação. Após, conclusos. Int. Processo 0030251-12.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Edson Modesto – I.F.V. E S/M
  • O Amicus Curiae no novo Código de Processo Civil

    admitida a qualquer tempo, desde que antes de conclusos os autos para julgamento (nos processos de primeiro grau), ou até a data da remessa dos autos pelo Relator à mesa para julgamento (nos processos... eventual sentença ou acórdão omisso, obscuro ou contraditório... A distinção, para efeitos recursais, entre decisão admite e inadmite a intervenção encontra justificativa na finalidade da participação do amicus curiae em todas as causas em que se verifica a relevância
  • Notícias do Diário Oficial

    Portanto, retifico a sentença apenas para constar o nome correto da autora: O. de M. B. No mais, permanece a sentença tal como prolatada. Int... Após, tornem os autos conclusos. Int. Processo 1031137-86.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS – P. D. M. - N. A. C. - Vistos... P.R.I.C. - Processo 1091670-11.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis – C. J. C. - Em 07 de Novembro de 2014, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito Dra
  • Demora justificada de julgamento não autoriza HC

    Notícias22/01/2013Consultor Jurídico
    conclusos ao douto relator, Des... Por unanimidade, os desembargadores firmaram o entendimento de que a demora no prazo para o júri popular encontra-se devidamente justificada pelas especificidades do caso... Não há prazo de duração da prisão provisória em decorrência da sentença de pronúncia
  • Marco Aurélio critica demora do STJ para julgar Habeas Corpus

    Notícias08/11/2011Consultor Jurídico
    ao ministro Haroldo Rodrigues e encontra-se concluso com parecer do Ministério Público Federal... Agora, de novo, ele abre mão do mesmo discurso para afirmar que o STJ já nasceu em meio a um déficit, com menos juízes do que necessário para enfrentar a avalanche de processos... É injustificável encontrar-se sem julgamento pelo colegiado Habeas Corpus cujo processo está aparelhado, para tanto, há mais de dois anos
  • Demora injustificável - Marco Aurélio critica demora do STJ para julgar HC

    Notícias09/11/2011Tribunal de Justiça de Roraima
    ao ministro Haroldo Rodrigues e encontra-se concluso com parecer do Ministério Público Federal”... Agora, de novo, ele abre mão do mesmo discurso para afirmar que o STJ já nasceu em meio a um déficit, com menos juízes do que necessário para “enfrentar a avalanche de processos”... “É injustificável encontrar-se sem julgamento pelo colegiado Habeas Corpus cujo processo está aparelhado, para tanto, há mais de dois anos”
  • Notícias do Diário Oficial

    Assim, esclareçam os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, o requerimento de fls.57/58, informando qual averbação encontra-se indevida. Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos... Após, tornem os autos conclusos. Intime-se... C., que foi a escolhida para ser a gestante e que deu à luz a R. ocorreu em 08.11.13. O cenário fático encontra-se objetivamente demonstrado, carecendo de qualquer outra prova
  • Vara de Iguatu tem 2.831 processos em tramitação

    Valéria Chaves dos Santos Petri Feitosa (auxiliada pelos servidores Edgardino Sales Martins e Fabiano Sá Antero) encontra-se o fato de não existir nenhum processo concluso para julgamento até aquele momento... A Vara do Trabalho, instalada no município de Iguatu, tem hoje 2.831processos em tramitação... Além de serem proferidas 45 sentenças mensais (média apurada no trimestre referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano)
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