Professor. Hora-atividade em Notícias

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  • Promotor que requereu vínculo empregatício como professor é condenado por má-fé

    Notícias11/02/2019Vinhas Advogados Associados
    O promotor atuou em uma faculdade na qual exerceu atividades de coordenador e professor de cursos de pós-graduação à distância... No caso em questão, a magistrada ponderou que o promotor despendia cerca de 40 horas semanais nas atividades de coordenação e docência, realizadas no interior de São Paulo – em comarca distante da em que... Mas, segundo a magistrada, o próprio exercício da função de professor exige que sejam obedecidos critérios estabelecidos nesses regulamentos, sob pena da atividade ser considerada ilegal
  • Promotor que requereu vínculo empregatício como professor é condenado por má-fé

    Notícias12/02/2019Diego Carvalho
    O promotor atuou em uma faculdade na qual exerceu atividades de coordenador e professor de cursos de pós-graduação à distância... No caso em questão, a magistrada ponderou que o promotor despendia cerca de 40 horas semanais nas atividades de coordenação e docência, realizadas no interior de São Paulo – em comarca distante da em que... Mas, segundo a magistrada, o próprio exercício da função de professor exige que sejam obedecidos critérios estabelecidos nesses regulamentos, sob pena da atividade ser considerada ilegal
  • Prefeitura de Jacareí abre processo seletivo para Professores

    Notícias25/11/2017Apostilas Opção
    Os vencimentos são de até R$ 2.704,59, em carga horária de 30 e 36 horas semanais... PROFESSOR DE ARTE: Ministrar aulas com atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos, bem como recebê-los com carinho e afeto; elaborar sequências de atividades... As vagas são para as funções de Professor Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental, Professor de Atendimento Educação Especial – 30h, Professor de Atendimento Educação Especial – 36h, Professor
  • Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial

    Notícias11/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No caso concreto, a magistrada, por meio de testemunhas, chegou à conclusão de que o professor despendia cerca de 40 horas semanais nas suas atividades de coordenação de cursos e de docente, carga horária... No entanto, como ressaltou a magistrada, o próprio exercício da função de professor exige que sejam obedecidos critérios estabelecidos nesses regulamentos, sob pena da atividade ser considerada ilegal... de coordenador e professor de cursos de pós-graduação à distância em uma faculdade
  • Professor não receberá horas extras por atividades extraclasse

    Notícias31/07/2012Tribunal Superior do Trabalho
    O relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, aplicou precedentes do TST para concluir que o cálculo do salário dos professores abrange não só o número de horas das aulas ministradas, mas também as atividades... "A preparação de aulas e correção de trabalho e provas têm sua remuneração incluída no valor pago pela hora-aula", explicou... Para o TRT-RS, o tempo gasto com tais atividades não se inclui no período remunerado, que compreende apenas as aulas ministradas
  • Tutor que ensina no sistema EAD é professor, mesmo sem registro no MEC, diz TRT4

    Notícias09/04/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu que o monitor de uma instituição de ensino exercia atividade de professor... O juiz Daniel Souza de Nonohay se convenceu de que as atividades atribuídas ao cargo de tutor eram, na verdade, desdobramentos daquelas inerentes e indissociáveis da função de professor... Sustentou que os alunos se reúnem em uma sala para assistir ao vídeo da aula e que, logo após, o monitor corrige provas e aplica ‘‘atividades definidas pelo professor titular (sediado em Campinas-SP)
  • DECISÃO: Professor concursado do IFMA consegue alteração de seu regime de trabalho para o regime de dedicação exclusiva

    Notícias13/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Dessa forma, após a vigência da Lei nº 12.772 /2012, como regra, há apenas dois regimes de trabalho: o de quarenta horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de... e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.”... Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária Estado do Maranhão que concedeu a segurança a um professor
  • Tutor que dá aula e corrige prova deve receber como professor

    Notícias02/07/2017Consultor Jurídico
    que são professores aqueles que ministram aulas e exercem atividades docentes, “ainda que essas sejam consideradas acessórias”... Depois, contou na ação, passou também a dar aulas presenciais como professora substituta, pelas quais recebia remuneração quase três vezes superior à hora-aula a distância... Se dá aula, é professor No recurso ao TST, a juíza sustentou que suas atividades não se resumiam a mero “auxílio”, e que a legislação vigente e a convenção coletiva de trabalho da categoria ressaltam expressamente
  • Plenário aprova MP que institui gratificação para professores do Estado

    Baixada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a MP beneficia professores efetivos ou contratados, com regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, que estão em atividade de docência nas unidades de ensino... Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (13), a Medida Provisória (MP) 269 , que institui a Gratificação por Exercício em Unidades de Ensino de Tempo Integral, de caráter temporário, para professores
  • Qual a diferença, na prática, entre ser registrado como "professor" e como "orientador", "monitor", "instrutor", "tutor" ?

    Notícias06/06/2017Edgar Yuji Ieiri
    (h) ADICIONAL DE HORA-ATIVIDADE: - PROFESSOR: A empresa deve pagar mensalmente o adicional de hora atividade, consistente em 5% do salário , para remunerar o tempo gasto pelo professor, FORA DA ESCOLA... Aulas e demais atividades pedagógicas consideradas “extras”, ainda que constem do calendário escolar como atividade letiva, serão pagas com acréscimo de 50% ( HORA EXTRA ). - ORIENTADOR: Não tem direito... técnica de nível médio (ii) salário hora-aula de R$ 23,24 para professores que lecionam em cursos pré-vestibulares. - ORIENTADOR: (i) Salário de R$ 8,40 por hora trabalhada, para os empregados horistas
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