Posição STF em Notícias

Sra. ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que... verdadeiros cadáveres ou natimortas, como já sustentado, inclusive, por quase que a unanimidade dos maiores especialistas do Direito Ambiental Brasileiro, salvo alguns que revisaram, nos últimos dias, posição... retórica de expressões tiradas de uma reunião de interesse da segurança nacional e cujo sigilo, levantado ilegalmente, deveria ser preservado, a fim de evitar prejuízos à nação, como o que esta decisão do STF

Aduziu que´´ não se admite sequer modulação da custódia cautelar para se adequar ao regime inicial menos gravoso´´, o que seria considerado uma posição intermediária... Fonte: ConJur ( https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/condenado-semiaberto-nao-recorrer-preso-reforca-stf ). HC 182.567... Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, no HC 182.567 , de relatoria da ministra Cármen Lúcia, reforçou o entendimento no sentido que, em havendo condenação que fixa como regime inicial para cumprimento

[Jurisprudência] STF: transfobia e homofobia devem ser incriminadas na Lei nº 7.716 /89 O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADO 26, definiu a seguinte tese: I – Até que sobrevenha lei... à dominação política, à subjugação social e à negação da alteridade, da dignidade e da humanidade daqueles que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição... Precedentes do STF. (ADO 26, Relator (a): CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 13/06/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 05-10-2020 PUBLIC 06-10-2020) Importante

O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril... o Supremo Tribunal Federal não saiba “corresponder aos sentimentos da sociedade”... A posição do ministro foi expressada em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP)

A posição anterior, mantida então pelos ministros Marco Aurélio (relator) e Celso de Mello (aposentado), era a de que a solução dos conflitos dessa natureza seria da competência do próprio STF... Fonte: Site STF... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos de

Ele esclareceu que, conforme a posição do STF, é preciso analisar cada caso, pois o encarceramento antes do trânsito em julgado ainda é possível quando estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva... Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal... A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com o pedido de habeas corpus no STJ alegando que a antecipação da execução da pena viola o entendimento do STF sobre a presunção de inocência

Pelo contrário, a posição reafirma a relevância e a legitimidade das negociações coletivas, tal como assentado pelo STF no julgamento do ARE 1.121.633 (Tema 1046)... Por meio de voto proferido na última sessão virtual do Plenário virtual do STF (14/4/2023 a 24/4/2023), o Ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar o voto do Ministro Luís Roberto... A contribuição assistencial, caso o Plenário do STF acompanhe a posição dos Ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, somente poderá ser cobrada dos empregados da categoria não sindicalizados (i)

O julgamento do pleito cautelar, no Plenário do STF, foi concluído somente em 16/3/2011, oportunidade em que prevaleceu, por apertada maioria, posição favorável ao pleito no sentido de que "Ofende as garantias... do devido processo legal pressupõe a intimação pessoal" (STF, Pleno, ADI 4.264/PE -MC, Rel... A modificação da posição jurídica dos particulares em contato com a Administração Pública redundou na busca pela invalidação da alteração legislativa introduzida pela Lei n. 11.481 /2007, o que se deu

Para o ministro Celso de Mello, no entanto, a inadequação da petição é completa, inicialmente porque não há indivíduos envolvidos cuja posição atraia competência do Supremo Tribunal Federal... Além disso, não compete ao STF avaliar se existem elementos suficientes para justificar e autorizar oferecimento de denúncia... Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência

Mas a posição de Dodge era contrária, o que fez com que ela só apresentasse recursos, sem participar... O novo PGR, Augusto Aras, alterou a posição da PGR em relação ao inquérito e passou a defender a investigação como uma medida legítima e legal... O Ministério Público Federal decidiu, na semana passada, exercer direito reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou, em abril, o acesso do MP às informações