Barroso afirma que STF deve “corresponder aos sentimentos da sociedade”
/imgs.jusbr.com/publications/images/6fdb753f34742ffa34cddc8f24c105d7)
O ministro Luís Roberto Barroso reafirmou nesta terça-feira (2/4) sua posição em favor da prisão após decisão de segunda instância e argumentou que o Brasil pode passar por uma "crise institucional" caso o Supremo Tribunal Federal não saiba “corresponder aos sentimentos da sociedade”.
A posição do ministro foi expressada em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Barroso ressaltou que a corte deve ouvir as vozes externas para julgar. O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril.
"Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional", disse Barroso.
Para justificar sua defesa da prisão após segunda instância, o ministro disse que o Supremo reforma apenas 0,4% das decisões dos tribunais inferiores e o Superior Tribunal de Justiça só faz isso em 1,2% dos casos. "Estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona".
(Fonte: Conjur)
👍 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK
Manual Prático Processo Civil 2019 - vem, de forma inovadora, objetiva e prática trazer aos advogados o auxílio necessário para os atuantes na esfera cível
Curso Completo 2019 de Processo Civil com os melhores processualistas do País
Kit do Advogado 2019 - 14x1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Bancário, Penal, Cível, Trabalhista, Tributário e muito mais
6 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Crise institucional surge quando o STF vai além da LEITURA da Lei e decide Legislar. continuar lendo
O STF sempre ouve e corresponde aos anseios da sociedade.
Mas a pergunta é: o que é sociedade?
Muitas vezes, para alguns ministros, é uma trupe de políticos e empresários corruptos que podem pagar mais de um milhão para um advogado, e que até tornam Ministras, filhas de Ministros, ainda que tenham somente 37 anos, ou seja, mantida a PEC da Bengala, ela passará metade da vida como Ministra ... nada mau hein!?
O que justifica o Min. Marco Aurélio reter 47% dos HC's que tramitam no STF em suas gavetas?
Não foi esse mesmo Marco Aurélio que tava dando piti porque queria celeridade no julgamento das ações que poderiam soltar Lula?
Inclusive, em dezembro, durante o recesso, vimos sua manobra via decisão monocrática.
Será que ele sabe que o HC deveria ser a ação mais célere?
O fato, doa a quem doer, é que o trânsito em julgado no STF é inviável, pois não há como os 11 ministros julgarem todos os casos que têm o direito de subir até a Corte.
A menos que façam um filtro conforme o status social de cada réu, ignorando o princípio da isonomia e da celeridade processual, boicotando o direito à ampla defesa dos mais pobres. continuar lendo
Estou de acordo com as palavras do Ministro, pois acredito que a própria ideia de sucessivas revisões no posicionamento da Suprema Corte em tão curto período efetivamente expõe o Poder Judiciário ao risco da deslegitimação (independentemente do tema que se proponha a reanalisar), especialmente se considerado, como considero, que o principal objetivo do STF seja pacificar a jurisprudência em torno da Constituição Federal. continuar lendo
Mesmo porque a esta sociedade pertence o país, e seus dirigentes não são reis e senhores do povo, apenas funcionários eleitos e/ou indicados para cumprirem determinadas funções e por esse trabalho receberem apenas a remuneração pré acertada.
E se algo de errado acontece com as leis e com a constituição, essas devem ser corrigidas para depois serem seguidas à risca até que o povo decida por altera-las.
Lograr o povo se fazendo passar por pessoa íntegra para fraudulosamente ganhar eleições e/ou alcançar nomeações e assim ganhar poder de governar, legislar , decidir e assim agir contra essa sociedade, é o maior crime que se pode cometer contra um país. continuar lendo